Maggi aponta avanços na imagem do Estado

Após quatro dias em Bali (Indonésia), o governador Blairo Maggi saiu satisfeito das discussões destinadas a prolongar para além de 2012 a aplicação do Protocolo de Kyoto sobre a redução das emissões de gases poluidores, na 13º reunião anual do grupo da ONU chamado de Convenção das Partes (COP, na sigla em inglês). Ontem, no aeroporto de Bali, antes de começar a longa maratona de volta ao Brasil - são mais de 26 horas dentro de aviões - com escala em Jacarta, Singapura, pernoite em Dubai e chegada apenas na segunda-feira a Cuiabá, o governador deu a seguinte entrevista para o DIÁRIO: DIÁRIO - Três anos atrás o senhor era apontado como um vilão pelos ambientalistas. Agora eles o receberam com elogios aqui em Bali. Quem mudou, Blairo Maggi ou os ambientalistas? Maggi - Acho que na realidade o que aconteceu é que em 2005, quando houve todo aquele processo da Operação Curupira, ficou personificado na minha pessoa, como governador, um problema que vinha acontecendo há muitos anos em Mato Grosso: uma abertura e ocupação de áreas para produção muito maior do que se tem hoje. Acho que a responsabilização caiu sobre minha pessoa. Naquela época eu já dizia que há muitos anos eu, particularmente, não fazia novas aberturas de área para plantar. Mas não é esta a questão. De lá para cá, começamos a fazer um trabalho de conscientização. Um trabalho de mostrar para as pessoas que dá para fazer as duas coisas, que são o grande objetivo de Mato Grosso: mostrar que dá para produzir e preservar. Não podemos ser radicais, nem de um lado nem do outro. Estamos trabalhando no caminho do centro, da coerência. Eu acho que é isso que me deu a oportunidade de poder conversar e expor o ponto de vista de Mato Grosso e abrir novos caminhos, novas discussões, novas conversações em que os dois lados acabam cedendo alguma coisa. Dentro deste contexto, e julgo o mais importante, é que os setores produtivos de Mato Grosso vieram juntos conosco aqui em Bali. Conseguimos organizar estes setores e dar poder de movimentação. Eles aceitaram sentar e conversar com as organizações não-governamentais e mostrarem seu ponto de vista, e também de certa forma dar um passo para trás em algumas questões, assim como as ONGs também deram. Ficando também no centro, nem tanto ao mar nem tanto à terra, buscando uma posição responsável, que é o que queremos. DIÁRIO – Então, foi bom vir a Bali? Qual foi o seu recado? Maggi - Sim, foi muito bom e produtivo. Deixamos claro que somos a região do mundo que mais produz alimentos e respeita o meio ambiente. E que estamos caminhando para ter o primeiro programa brasileiro sobre mudanças climáticas, sustentabilidade do agronegócio, desenvolvimento humano e conservação ambiental. DIÁRIO - E ele foi bem recebido? Maggi - Claro que sim! Não ficamos só no discurso e apresentamos ações concretas, deixamos claro que estamos fazendo o nosso dever de casa, da forma mais transparente possível. Mostramos as ações que o governo anda desenvolvendo na área ambiental, como o pioneiro sistema de licenciamento ambiental, os pactos ambientais com os setores principais do agronegócio e ações sociais que atingem os pequenos produtores e os povos da floresta. E ficou claro para mim que estamos andando na mesma mão das propostas mais avançadas, com a que defendemos aqui e que muitos pesquisadores e ambientalistas defendem, que é de remunerar os produtores rurais e os povos das florestas para não desmatarem. DIÁRIO - Como remunerar pelo não-uso da floresta? Maggi - É simples: basta calcular quanto o produtor ou o indígena receberia caso produzisse em sua terra e remunerá-lo. Já começaram a aparecer estudos que fazem este cálculo. Aqui vimos um trabalho da The Woods Hole Reserch Center e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia [Ipam], mostrando um cálculo em que os proprietários são remunerados pela oportunidade da terra, que consiste no pagamento da área não-desmatada por um preço em que é embutido qual seria a sua remuneração caso ela fosse utilizada por 30 anos. O caminho é por aí. Não tenho dúvidas. DIÁRIO - O mundo concorda com isso? Maggi - Pelo que sentimos aqui, em grande parte, sim. Ambientalistas e diplomatas nos disseram que o único obstáculo estão sendo algumas nações aqui da Ásia tropical e assim mesmo por uma questão muito particular, relacionada com os seus povos da floresta e o temor de que suas áreas sejam internacionalizadas. DIÁRIO - Qual a prioridade do plano de desmatamento? Maggi - A prioridade imediata é a recuperação de matas ciliares, além de impedir que novos desmatamentos ocorram nas áreas de preservação permanente. O próximo passo seria montar um esquema de pagamento por serviços ambientais no Estado. E aí que nosso Estado é ousado na proposta. DIÁRIO - Como assim? Maggi - Diferente do que estabelece a nossa legislação ambiental e mesmo a postura do governo brasileiro, nós estamos propondo que sejam preservados 100% das terras na Amazônia. Com o incentivo, os produtores rurais poderiam preservar mais do que os 80% de reserva legal na Amazônia, preservariam também os 20% que eles têm direito de plantar. DIÁRIO - O Brasil mostrou aqui em Bali que houve uma redução no desmatamento no país, inclusive a ministra Marina Silva o elogiou e disse que esta redução só foi possível graças ao trabalho que o senhor desenvolveu em Mato Grosso. O desmatamento vai cair? Maggi – Primeiro, eu fico feliz de ser reconhecido pelo governo brasileiro pelo esforço que Mato Grosso vem fazendo, aí inclui governo, setor produtivo e a sociedade. Fizemos o nosso dever de casa e reduzimos o desmatamento nos últimos dois anos em 79% no Estado. Segundo, eu acho que as pressões para o desmatamento são grandes. Tenho dito que há um leão adormecido, e ele está acordando. Mas não acho que teremos níveis tão altos como os de 2004. DIÁRIO - Há resultados concretos desta viagem? Sim, o evento teve resultados concretos: assinamos com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva um termo de cooperação para a criação do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento que, com a política do governo Lula de descentralizar para os estados as ações ambientais, vai nos ajudar com mais recursos. Graças a este termo saímos daqui com US$ 1,8 milhão do governo da Noruega para investir na elaboração do plano executivo do programa estadual de desmatamento, alem de ajuda na fiscalização. Também tivemos um ótimo encontro com o ministro da Nova Zelândia, Hon David Parker, que prometeu nos visitar em fevereiro para que possamos avançar na troca de experiência no que estamos fazendo em Mato Grosso e eles na Nova Zelândia no negócio de crédito de carbono. Também conversamos com empresários internacionais que estão interessados em entrar neste negócio do futuro, que é o seqüestro de carbono. Tivemos os produtores de soja de Mato Grosso que estiveram comigo aqui na Conferência do Clima apresentando um projeto que tem como meta preservar mais de 2 milhões de hectares em reservas legais e áreas de preservação permanente em Mato Grosso. Para isso, necessitam captar US$ 15 milhões para dobrar o cadastramento das áreas no Estado. Atualmente, 35% das propriedades já estão cadastrados - o objetivo é de que nos próximos quatro anos este número dobre, atingindo pelo menos 70% das propriedades no Estado. DIÁRIO - No encontro com o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, o senhor disse que os produtores de Mato Grosso não querem e nem precisam usar a Amazônia para produzir biocombustível. Maggi - Sim, isto é muito claro. Hoje há uma grande preocupação com o aquecimento global e com o crescimento de tecnologias limpas para se produzir energia. Um dos casos exemplares é do nosso biocombustível, como o etanol, só que ninguém quer que ocorra uma pressão sobre novas áreas na Amazônia. Além de que as terras lá não são propícias. DIÁRIO - E a soja? Maggi. Também! E os produtores deste setor também não querem abrir novas áreas, o que acabaria afetando o preço da soja, que cairia. DIÁRIO - Além dos setores produtivos, o senhor trouxe políticos nesta viagem. Qual a importância? Maggi - Sempre que viajo para fora do Brasil, como agora e a que aconteceu em abril nos Estados Unidos, eu tenho feito questão de que os deputados da Assembléia Legislativa nos acompanhem. E sempre o deputado Dilceu Dal Bosco, que é da Comissão de Meio Ambiente, tem nos acompanhado. Pois no futuro teremos que fazer alterações na legislação e na minha avaliação é importante que a Assembléia acompanhe estas discussões e este momento, para quando chegar o instante de fazer uma alteração eles estejam sabendo que rumo devem tomar e quais os rumos que estão sendo tomados no Brasil e no mundo. E eles estão participando, estão presentes. Inclusive neste momento, está em discussão na Assembléia um novo Código Ambiental, que certamente deve contemplar com legislação sobre mudança climática. É um movimento que todos estão participando e isto é muito salutar.