LOA será debatida na terça na AL

A projeção mais conservadora da receita tributária mato-grossense diante da crise mundial promete colocar deputados estaduais numa verdadeira corrida na disputa por emendas e investimentos na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LOA 2009. O projeto será discutido na próxima terça-feira (25), na primeira audiência pública na Assembléia Legislativa (AL). A nova LOA embute uma previsão de arrecadação considerada superestimada, num claro sinal de cautela por parte do governo estadual na elaboração do orçamento anual. “E quando os recursos são poucos, a disputa na partilha é maior. Cada deputado quer um quinhão para sua base”, alerta o deputado estadual José Riva (PP), presidente eleito da AL e relator da LOA 2009. Há poucos dias, o atual presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo (PR), chegou a formalizar ao governador Blairo Maggi (PR) a proposta acordada entre parlamentares de ampliação de R$ 2 milhões para R$ 5 milhões do valor destinado às emendas individuais. Maggi, que viajou ao exterior esta semana, ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Contudo, a julgar por decisões e discursos anteriores, dificilmente o pleito será atendido integralmente. Em reuniões recentes, interlocutores do Executivo já adiantaram contingenciamento mínimo de 20% em itens como energia elétrica e gastos considerados supérfluos, além do alerta de cortes no duodécimo repassado aos Poderes Legislativo e Judiciário. O relator da LOA na Assembléia, no entanto, adota um discurso moderador mesmo de diante das discussões que se anunciam. “Houve um orçamento superestimado antes da crise, que chegou a ser questionado, mas que agora se revelou, na verdade, um acerto por parte do governo estadual. Cada um quer contemplar os seus, mas acredito que, no final, não haverá problemas. Tudo se ajeita”, ameniza o veterano José Riva, conhecido como hábil articulador entre Legislativo e Executivo. O orçamento total da máquina estadual para 2009 é estimado na LOA em R$ 7,747 bilhões. Para efeito de comparação, o volume acenado no projeto original de 2008 era de R$ 6,181 bilhões, incrementado para R$ 6,8 bilhões, num segundo momento, pelo Poder Executivo. De acordo com José Riva, ainda não é possível prever oscilações na peça de 2009. Ele afirma que técnicos dos quadros da Assembléia se dedicam nos últimos dias à análise da conjuntura econômica e da série histórica do comportamento das receitas do Estado nas últimas duas décadas. Nesse quadro temporal, Riva destaca que dois períodos particularmente se destacam na avaliação: Os exercícios de 2005 e 2006 e o ano de 1996, todos marcados por crises ligadas ao agronegócio. “Ainda temos que saber o cenário que se avizinha. Não dá hoje para fechar essa conta e que o Estado quanto exatamente o Estado vai arrecadar. Menos, seria difícil. Mais, é uma incógnita. Ainda não se tem uma conclusão”, pondera o relator.