Justiça reprova gastos de Bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou por três contra e dois favoráveis as contas de campanha do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que também é presidente estadual da sigla e na eleição de 2010 foi reeleito à Câmara Federal. O TRE apontou irregularidade nas contas do parlamentar. Vários cheques foram sacados na boca do caixa. À Justiça Eleitoral, foi verificado o uso indiscriminado destes procedimentos, também conhecido como “cheques guarda-chuva”. A prática destes saques geralmente é para pagamento de cabos eleitorais. O relator do processo do cacique peemedebista foi o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que deu parecer pela reprovação das contas do dirigente partidário. No julgamento que começou há duas semanas, o juiz Sebastião de Arruda Almeida havia pedido vistas do processo. A votação só foi concluída na terça-feira (11). Além de Sebastião, o juiz federal Pedro Francisco da Silva acompanhou o voto do relator e decidiu pela reprovação dos gastos de campanha do peemedebista. O desembargador José Ferreira Leite e o juiz Samuel Franco Dália Júnior votaram favoravelmente à aprovação das contas do peemedebista. Contudo, apresentaram ressalvas. Porém, no Pleno, dominaram as discussões sobre o uso indiscriminado de saques de cheques na boca do caixa. Sebastião Arruda, que havia pedido vista do processo, argumentou em seu voto-vista que vários candidatos fizeram o uso do “cheque guarda-chuva” e que tiveram a aprovação das contas, com ressalvas, pelo próprio Tribunal. “No caso das contas do deputado, os recursos foram usados indiscriminadamente, como o caso de um cheque sacado para pagamento de outros cheques emitidos sem provimento de fundos. Os recursos financeiros foram lançados sem a identificação correta dos beneficiários, que sequer vieram acompanhados dos contratos de prestação de serviços", declarou Arruda. Segundo o magistrado, em outros processos o seu voto foi pela aprovação das contas, com ressalvas. Já ao contrário do balanço apresentado por Bezerra, os cheques eram sacados para pagamento de cabos eleitorais, devidamente identificados.