Incentivo centraliza discussões

O incentivo fiscal concedido pela Prefeitura de Cuiabá voltou à tona nesta quinta-feira pelo vereador Francisco Vuolo (PR). Ele questionou durante sessão plenária a maneira como o Executivo municipal tem beneficiado as empresas instaladas na cidade. Na manhã de ontem, o republicano, que representa a comissão de análise de incentivos ficais da Câmara, esteve na Secretaria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento para analisar detalhadamente os benefícios das 33 empresas do município. Segundo Vuolo, o prefeito Wilson Santos (PSDB) agiu de maneira incoerente ao atacar o empresário Mauro Mendes (PR) quanto aos incentivos fiscais recebidos pelo governo do Estado. O republicano alegou que a empresa do seu colega partidário está de acordo com a lei de incentivos e não apresenta qualquer irregularidade. “O prefeito fez um discurso incoerente durante a campanha porque a própria prefeitura concede incentivos às empresas”, comparou. Já o vereador Permínio Pinto (PSDB) rebateu as críticas do republicano, destacando que qualquer empresa pode receber os incentivos, desde que corresponda com as normas estabelecidas pela Lei Complementar 0136/2005. Para isso, o estabelecimento precisa gerar emprego e renda à população, principalmente no critério para a concessão do benefício. Segundo ele, a empresa pode receber os incentivos por até seis anos, dependendo do valor do investimento e do número de funcionários. Segundo informações da prefeitura, 44 empresas recebem os incentivos, que são: a redução de 70% no IPTU, alvará e ISSQN. Contrário a esse percentual, a Lei prevê 100% de descontos às empresas, mas o Executivo justifica que é impossível conceder a isenção total dos impostos. Do total de empreendimentos, 33 empresas receberam benefícios na atual gestão, as demais são da época do ex-prefeito e deputado estadual Roberto França (sem partido).