Governo conclui alteração da LOA

O substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 foi entregue no final da tarde de ontem na Assembleia Legislativa. A peça orçamentária da ordem de R$ 8,857 bilhões será lida na sessão ordinária da próxima terça-feira e na sequência encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando será juntada à mensagem original enviada pelo governo em setembro passado. Com a chegada da alteração, dá-se início aos trabalhos para que a peça orçamentária seja votada até o dia 22 deste mês – quando terá início o recesso parlamentar. Na quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) chamou a atenção para a demora da entrega do substitutivo. O retardamento da remessa dos documentos para a Casa de Leis, segundo o parlamentar, poderia ocasionar situação de adiamento da votação da matéria para o início de 2010. Essa possibilidade “assustou” o secretário estadual de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza. Alertado por Riva, o secretário determinou a agilidade da confecção do substitutivo, que foi entregue às pressas ontem no Poder Legislativo. Problemas na tiragem de cópias na SEPLAN foram resolvidos através da utilização de uma empresa do setor comercial de Cuiabá – onde as cópias do substitutivo foram finalizadas para posterior envio à Assembleia. Depois de ter sido enviada para o Poder, no final de setembro, o governo do Estado instituiu a Agência Executora da Copa, a Agecopa. Foi então necessária a realização de alterações na parte de diretrizes da peça para garantir recursos para a agência. Arnaldo esclarece que o valor da LOA não será alterado. A única mudança se dá em torno da redistribuição de verbas estimadas na mensagem para atender parte das demandas da agência.