Gastos de Wilson vão a julgamento

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que teve as contas da campanha eleitoral de 2008 reprovadas em primeira instância, tenta reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta segunda-feira, o pleno retoma o julgamento do processo. Por enquanto, o caso está empatado em dois votos a dois. No final do ano passado, a sessão de julgamento foi adiada diversas vezes porque o relator das contas não compareceu, com ausência justificada, às sessões. O relator, desembargador Rui Ramos, votou pela procedência do recurso eleitoral, ou seja, a favor de Wilson, acompanhado também pelo jurista Samir Hammoud. Já os juízes Eduardo Jacob e César Augusto Bearsi decidiram contra o provimento do recurso. Desse modo, faltam ainda dois votos, os dos juízes José Zuquim Nogueira e Sebastião Arruda. Se um deles votar pela rejeição e outro pelo provimento da ação, e assim houver um empate, o presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, se manifesta, no chamado voto de minerva. Se as contas de campanha do prefeito forem reprovadas pelo Tribunal, ele pode ficar inelegível. Se for o caso, ele pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguir, pelo menos, uma liminar. Mas em ano de campanha eleitoral, e Wilson sendo candidato ao governo do Estado, a reprovação de contas pode complicar sua situação e mudar o cenário de 2010. As contas do tucano foram reprovadas porque ele informou ter utilizado R$ 100 mil de recursos próprios, mas sem comprovar a origem. Além disso, ele apresentou um recibo rasurado. Samir Hammoud, quando votou, afirmou que não houve má-fé por parte do candidato e que é possível identificar a origem dos recursos declarados. Para ele e o relator do processo as irregularidades são consideradas formais e não comprometem a lisura da prestação de contas. No caso de reprovação de contas de qualquer candidato eleito o Ministério Público Eleitoral pede a instauração de investigação judicial por abuso de poder econômico e ainda a impugnação de mandato. O segundo colocado na eleição para a prefeitura de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes, que coincidentemente também é candidato ao governo do Estado este ano, também teve as contas de campanha reprovadas. No caso dele, os dados dos documentos comprobatórios não condizem com os gastos realizados na campanha.