Garcia espera boa relação com a Câmara

A recondução dos servidores comissionados e contratados da prefeitura de Cuiabá deve começar nesta semana. A confirmação é do secretário de Governo, Fábio Garcia, o entrevistado desta semana do Diário. Ele afirma que os secretários já começaram a apresentar um relatório com a estrutura de pessoal de que precisa para manter o funcionamento de sua Pasta, conforme havia requisitado o prefeito Mauro Mendes (PSB) nos primeiros dias de sua gestão. De acordo com o secretário, ainda não é possível precisar o número exato de pessoas que serão convocadas para voltar ao Palácio Alencastro. Contudo, ele garante que será feito um enxugamento significativo. Fábio afirma que os critérios para esta recondução estão sendo técnicos. “Vamos buscar fazer uma gestão mais eficiente com foco em resultados. Então, o primeiro critério será o enxugamento da estrutura e o segundo será técnico. Nós vamos buscar colocar os perfis adequados naqueles quadros adequados”, garante. Paralelo a isso, os secretários também estão fazendo um levantamento a respeito dos restos a pagar. Garcia afirma que todos ficaram surpresos com a situação financeira da prefeitura, contudo ressalta que também houve boas surpresas. “Nós tivemos surpresas positivas, e esta surpresa com os restos a pagar nós não esperávamos ter. Estamos levantando o valor real dos restos a pagar através de uma comissão. Mas tivemos surpresas positivas, como os servidores. Identificamos a grande maioria dos servidores da prefeitura bastante compromissados com o papel que têm que desempenhar”. Oriundo da iniciativa privada, mas com tradição política na família – é neto do ex-governador Garcia Neto -, Fábio Garcia tenta não ser polêmico e adota um discurso conciliatório em relação à Câmara de Cuiabá, com a qual o Executivo já tem travado batalhas. Ele fala das diferenças entre o público e o privado e das surpresas que teve ao chegar ao Alencastro. Diário - O senhor deixou um cargo executivo na EPE [Empresa Produtora de Energia, que controla a termelétrica de Cuiabá] para assumir uma secretaria no Palácio Alencastro. O que o motivou a trocar a vida privada pela vida pública? Em busca de novos desafios e o fato de a gente ter a oportunidade de dar uma contribuição para a cidade de Cuiabá, com um projeto no qual eu acredito muito e que com certeza renderá bons frutos para a cidade. Fábio Garcia - Já deu para sentir a diferença entre a iniciativa privada e a pública neste pouco tempo em que está à frente da Secretaria? Certamente! Desde o primeiro dia. Na iniciativa privada, você tem uma maior liberdade de atuação. Você tem um dinamismo um pouco maior. Já no poder público, você só pode fazer aquilo que está expressamente permitido. Sem falar na burocracia. Na vida pública, este fator é muito forte. Os trâmites são bem maiores se comparados com a iniciativa privada. Diário - O senhor é neto do ex-governador Garcia Neto. Tendo isso em vista, a Secretaria de Governo seria o primeiro passo para entrar na vida pública e política? Garcia - Não! Não tenho planos de candidatura política. Na verdade, entrei para participar da gestão do prefeito Mauro Mendes e contribuir no que estiver ao meu alcance. Tenho um perfil muito mais de administrador e gestor do que político. Quero dar, inclusive, um caráter mais técnico [à administração municipal]. Quero fazer com que a Secretaria de Governo participe mais ativamente, não só das articulações políticas, como da gestão em si. Diário - O senhor já recebeu o convite de algum partido para que se filiar? Garcia - Não! E estou tranquilo na posição em que eu estou. Pretendo ficar sem vínculo partidário e dar uma cara mais técnica à Secretaria que ocupo atualmente. Diário - O que já pode ser percebido em sua secretaria até o momento? Garcia - É uma secretaria que tem a possibilidade de fazer uma atuação muito ampla, porque é uma Pasta em que você atua externamente com outros poderes. Nós, inclusive, temos o objetivo de fazer toda uma interlocução com esses poderes constituídos, como a Câmara Municipal, como o governo do Estado, Tribunal de Contas, enfim... É também uma Secretaria que faz a interlocução entre as secretarias dentro do município de Cuiabá, com o intuito de buscar a sinergia existente, fazer com que os processos e os tramites possam andar de forma mais célere. E aproveitar toda a energia que existe nas secretarias para que todo o processo de administração seja mais rápido e eficiente. Diário - O senhor citou o Legislativo municipal. Qual avaliação que o senhor faz da eleição da mesa diretora? O senhor acredita que o fato de a chapa opositora ter vencido o pleito pode prejudicar de alguma forma a administração do Mauro no que diz respeito, principalmente, à aprovação de projetos? Garcia - Acredito que nós vamos ter um excelente relacionamento com a Câmara Municipal, porque nós vamos ter uma administração pautada em projetos que beneficiem a cidade de Cuiabá e o cidadão cuiabano. Acredito que os vereadores eleitos estão eleitos com este intuito também, de trabalhar por Cuiabá e pela população da Capital. Então, acredito que não vão existir conflitos de interesse neste sentido. Vamos pautar a nossa gestão com total transparência. Vamos abrir a nossa gestão para a Câmara, prestando os esclarecimentos necessários para cada projeto que a gente encaminhar, para que eles possam ter a tranquilidade de aprovar os projetos que acharem pertinentes. Diário - Apesar de o senhor tentar apaziguar, já houve um desentendimento entre o Executivo e o Legislativo Municipal por conta desta ação judicial que busca a anulação do aumento de 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como a prefeitura esta vendo isso? Garcia - Nós não participamos do processo de aprovação da lei do IPTU, ainda que tivéssemos conhecimento de que esta lei tramitaria na Câmara Municipal. Cuiabá tem uma das mais baixas alíquotas do IPTU de todas as capitais do Brasil e é uma cidade que tem demanda muito grande por serviços públicos, por infraestrutura pública. Você só consegue atender essa grande demanda quando tem uma eficiência na gestão, uma maior arrecadação e uma melhor aplicação dos recursos. Essa lei traz junto com ela um aumento do número de isentos no IPTU. Todas as casas avaliadas em até R$ 50 mil estão isentas do IPTU, não pagam o imposto. Isso é equivalente aproximadamente 60 mil famílias cuiabanas. Então, é uma iniciativa de política tributária que tenta aproximar Cuiabá de patamares mínimos de alíquotas do IPTU. Eu acredito que o aumento seja necessário. Diário - Existe a possibilidade de o Executivo pedir outro aumento? Garcia - A gente vai avaliar toda apolítica tributária do município de Cuiabá, mas isso não quer dizer necessariamente que vai haver um incremento. Mas vamos reavaliar para que saibamos que existe um tratamento isonômico, justo, para todos os setores e todos os munícipes da cidade. Diário - O prefeito Mauro Mendes (PSB) declarou que pretende aumentar a arrecadação do IPTU em aproximadamente 20%, o que resultaria de R$ 17 milhões a mais do que o previsto pelo Orçamento. De que forma isso pode ser feito, tendo em vista que mesmo com a cobrança efetiva ainda existem contribuintes inadimplentes em Cuiabá? Garcia - Vamos aprimorar o processo de cobrança do IPTU. Ter mais eficiência em todas as áreas da prefeitura de Cuiabá, inclusive na política fazendária e tributária. Diário - No ano passado, o então prefeito Chico Galindo (PTB) teve conhecimento de uma fraude na arrecadação do IPTU e denunciou o esquema à Delegacia Fazendária (Defaz). O senhor já está a par deste processo? Garcia - Isso foi encontrado dentro da Secretaria de Fazenda, e o próprio secretário [Guilherme Müller], que hoje está conosco, tomou frente do caso na época e ele continua firme com o intuito de continuar aperfeiçoando todo o processo de arrecadação tributária e eliminando qualquer chance de fraudes. Diário - Na sua visão, quais são as maiores dificuldades que o Mauro vai encontrar à frente do Palácio Alencastro? Garcia - São vários desafios. O primeiro é melhorar o atendimento à saúde de Cuiabá. O secretário de saúde Kamil Fares e o prefeito Mauro Mendes têm trabalhado intensamente no Plano [emergencial, lançado esta semana] para que possamos melhorar o atendimento em um curto espaço de tempo. Mas temos desafios em quase todas as áreas. Desafios na área da educação, do saneamento, no acesso do cidadão aos serviços de saneamento e água tratada, na habitação, na rede de assistência social... Enfim, são enormes desafios que são um conjunto de ações que o Mauro está implementando, com um novo modelo de gestão, no qual ele estará cobrando dos secretários para entregar à população, a médio e a longo prazos, o conjunto de soluções e resultados. Diário - Ele também afirmou que ficou muito surpreso com a parte financeira da prefeitura. Além disso, quais foram os outros pontos que o surpreenderam? Garcia - Nós tivemos surpresas positivas. O que não esperávamos era ter esta surpresa com os restos a pagar. Estamos levantando o valor real dos restos a pagar através de uma comissão. Nós esperávamos encontrar uma situação financeira melhor do que nós encontramos pelo que vinha se falando a respeito dessa questão. Mas tivemos surpresas positivas, como os servidores. Identificamos a grande maioria dos servidores da prefeitura bastante compromissados com o papel que eles têm que desempenhar, e dispostos a ajudar Cuiabá a continuar se desenvolvendo. Trabalhos bem-feitos em diversas secretarias, projetos bem feitos. Então, tivemos surpresas de todas as formas, mas isso é norma quando você entra em uma gestão e começa a se aprofundar nela e passar a ter um conhecimento mais detalhado das questões. Isso é natural! Diário - O ex-prefeito Francisco Galindo afirma que não deixou dinheiro em caixa porque queria investir em obras, mas que deixou uma previsão orçamentária toda desenhada para efetuar o pagamento deste débito. Isso procede? Garcia - Vamos precisar levantar os restos a pagar para depois fazermos a análise orçamentária. O que nós estamos fazendo neste momento é o levantamento e depois vamos ver essa questão. Diário - Vocês exoneraram todos os comissionados da prefeitura. Qual são os critérios que estão sendo adotados para a recontratação e quando isso deve acontecer? Garcia - O primeiro será de otimização da estrutura. Vamos buscar fazer uma gestão mais eficiente com foco em resultados. Então, o primeiro critério será o enxugamento da estrutura e o segundo será técnico. Nós vamos buscar colocar os perfis adequados naqueles quadros adequados. Vamos fazer este trabalho em conjunto com os secretários. Iniciamos na semana passada o recebimento do relatório de cada secretário com a estrutura mínima de que ele precisa para manter a Pasta funcionando, e estaremos a partir da semana que vem reconduzindo alguns servidores. Não temos o número exato ainda de quantas pessoas devemos chamar de volta, mas podemos afirmar que isso vai gerar, sim, uma economia aos cofres. Diário - E com relação aos contratos? Garcia - Já fizemos o levantamento dos contratos existentes em cada Secretaria. Os secretários, assim como no caso dos comissionados, estão nos fornecendo o número de quantos contratos vão precisar para dar andamento ao trabalho de cada Pasta, e será usado o mesmo critério. O tempo para a recontratação, no entanto, é um pouco maior, porque o volume de contratos é grande. Nós vamos iniciar essa recondução de alguns na semana que vem, mas esse processo deve durar ao longo de todo o mês de janeiro. Diário - Quais as ações que devem ser implantadas de imediato? Garcia - Cada secretário está trazendo um conjunto de ações e metas para 90 e 180 dias. Na primeira reunião que nós fizemos já foram definidas algumas metas, como, por exemplo, este plano de saúde que o prefeito e o secretário de Saúde anunciaram. O mutirão da limpeza também é uma delas. Queremos evitar problemas, como o da dengue. Mas teremos outras reuniões para definir outras metas. Diário - A prefeitura até o momento se manteve omissa ao evento da Copa do Mundo. Qual o tratamento que será dado por esta gestão ao evento? Garcia - Certamente, a prefeitura não será mais omissa. Nós nos apresentaremos ao evento, tentaremos aproveitar essa janela de oportunidades para que possamos trazer projetos que vêm de encontro aos interesses da população. Tentaremos fazer um trabalho em conjunto com o governo do Estado e buscaremos todas as possibilidades no que diz respeito a recurso junto ao governo federal.