Em nota, Bezerra explica as ações em andamento no STF

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) rebateu ontem as informações, publicadas em matéria do site www.congressoemfoco.com.br, que aponta o parlamentar como um dos congressistas que respondem a 318 inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Bezerra, também são citados na publicação os deputados Eliene Lima (PP), Pedro Henry, do mesmo partido e o senador Jayme Campos (DEM). De acordo com o parlamentar, “a acusação é extremamente absurda”. Bezerra destacou que o próprio presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, considerou na quarta-feira que alguns processos que correm no STF contra parlamentares referem-se a “coisas banais”. Em nota, o deputado ressaltou ainda que em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, “Gilmar defendeu que o STF tem deficiências em julgar processos contra autoridades com foro privilegiado, mas que muitas dessas ações são impetradas com objetivo único de disputa política”. O deputado federal acrescentou ainda que as supostas irregularidades estão relacionadas a dois processos no STF, em fase de investigação sobre possível conduta irregular quando de sua gestão na presidência do instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2005. “Não há condenação e nem sequer trânsito em julgado, o que, pelo princípio constitucional da presunção da inocência, não existe nenhuma confirmação de possível prática delituosa, e certamente a acusação não se sustentará. Estou absolutamente tranquilo”, afirmou Bezerra. Bezerra foi mais além ao mencionar que da mesma maneira que já teve seu nome excluído do processo do caso Sanguessugas, acredita que o desfecho nesse episódio será o mesmo. “A matéria é recorrente. Estão batendo na mesma tecla, e eu vou responder novamente, como já o fiz em 2007 e em outras ocasiões. Esta denúncia se refere a supostas irregularidades que teriam ocorrido em pregões pela Dataprev, ligada ao Ministério da Previdência, e que o contrato foi cancelado assim que detectadas as falhas”.