Eder acusa MP e AL pode criar CPI

A Assembleia Legislativa pode instaurar um novo processo investigatório. Diante das denúncias apresentadas por Éder Moraes em depoimento prestado junto a CPI da Copa do Mundo, os deputados firmaram um acordo para que todos assinem o requerimento solicitando a instauração da CPI das Cartas de Crédito do Ministério Público. O anúncio foi feito durante a sessão noturna de ontem (10) pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). O ex-secretário de Estado revelou que houve tráfico de influencia na emissão de R$ 10,343 milhões em cartas de créditos para cerca de 40 procuradores e promotores do Ministério Público nos anos de 2008 e 2009. De acordo com ele, a liberação destes recursos foi articulada juntamente com o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e o advogado Alex Ortolan. A medida se deu por meio da compra dos créditos financeiros dos membros do MPE pela empresa Rede/Cemat. Eder afirma que participou da negociação junto a Rede Cemat a pedido do promotor José Antônio Borges. Riva, por sua vez, ajudou a convencer o grupo Rede/Cemat a realizar o negócio. Já Ortolan recebeu uma comissão de R$ 250 mil. “O Ministério Público emitiu cartas para 100% dos seus membros. Para 50% deles, eu fui usado para compensações com o grupo Rede/Cemat. Fui pessoalmente a São Paulo com o deputado José Riva e o empresário Alex Ortolan para negociar, em nome do MPE, a compensação. Todos promotores receberam 90% do valor global. Já os outros servidores públicos ficaram apenas com 50%”, detalhou Eder. Para comprovar as suas alegações, o ex-secretário entregou toda a documentação referente à emissão destas cartas de créditos, bem como a lista completa dos beneficiados durante o colégio de líderes realizado na tarde desta terça-feira (10). Eder afirma que o benefício foi concedido mediante graves falhas. Entre elas, a ausência de estudo de impacto fiscal e orçamentário, além de lei autorizativa por parte da Assembleia Legislativa. “Mesmo com o relatório do Tribunal de Contas apontando algumas falhas foi dado provimento aos recursos pelo Ministério Público, mantendo as irregularidades e perdoando essas irregularidades, pois não houve má-fé ou dolo, mas elas foram mantidas em, um ato de improbidade”, enfatiza. Diante do exposto, o humanista sugere que a Casa de Leis instaure uma CPI para apurar tais fatos. “Cabe aos deputados agora avaliar todos esses fatos e se julgarem necessário instaurarem uma CPI. Acredito que a CPI vai sanar as duvidas que pairem sobre esse assunto na sociedade”, finalizou.