É um absurdo o que aconteceu, diz Riva

O ex-deputado estadual José Riva (PSD) classificou como “absurdo” o novo pedido de prisão expedido pela juíza Selma Rosane de Arruda. O ex-parlamentar foi liberado no meio da tarde desta quinta-feira (02), após passar a noite no Centro de Custódia de Cuiabá. “Fico feliz em sair, acredito na Justiça e, é por isso que é importante o duplo grau de jurisdição. É um absurdo o que aconteceu, mas a gente tem que acreditar em Deus acima de tudo”, disse Riva. De acordo com ele, a sua banca de advogados irá tomar as providências necessárias em desfavor da magistrada. Questionado se achava que estava sendo perseguido por parte da mesma, Riva preferiu não comentar. “A verdade vai aparecer. Eu prefiro não comentar isso vou deixar os meus advogados tomar as providências processuais cabíveis”, enfatizou. O ex-presidente do Parlamento estadual foi preso na última quarta-feira (1°) sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa entre os anos de 2013 e 2014. A medida é fruto da Operação Ventríloquo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado. A nova prisão foi decretada pela magistrada uma semana após ele ser posto em liberdade por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele garantiu a liberdade no último dia 24. O ex-deputado passou mais de quatro meses detido no Centro de Custódia em decorrência das acusações imputadas pelo processo penal oriundo da Operação Imperador. Na tentativa de garantir a liberdade, ele teve diversos recursos negados em todas as instâncias antes de ser solto pelo STF. Desta vez, entretanto, sua prisão foi revogada por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes. A decisão se deu em resposta a uma reclamação impetrada pela defesa do ex-parlamentar junto ao HC concedido pelo STF na semana passada. No recurso, os advogados Rodrigo Mudrovitsh e Valber Mello alegam que houve descumprimento por via reflexa da decisão anterior da Corte. Segundo o jurista, na decisão em que mandou prender Riva novamente, a juíza fez referência à decisão anterior do STF e afirmou que não concordava com a soltura do ex-deputado. O Supremo, inclusive, já tinha ciência desta nova investigação por parte do GAECO. Isto porque, quando a assessoria jurídica de Riva pediu a revogação da prisão junto ao STF, o promotor Marco Aurélio de Castro foi pessoalmente a Brasília informar aos ministros o novo esquema supostamente chefiado por Riva. Na oportunidade, o Supremo entendeu que não havia a necessidade de uma nova prisão do ex-deputado. Por conta disso, acatou os argumentos da defesa e concedeu a liberdade ao social-democrata na noite de ontem (1º). A defesa de José Riva irá pedir novamente o afastamento de Selma Rosane do caso. Ela é responsável pela 7° Vara Criminal e está à frente dos processos oriundos da Operação Imperador. Para Mudrovitsh, a magistrada não tem atuado com a imparcialidade devida nos casos envolvendo o social-democrata. A Operação Ventríloquo teve como base a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que procurou o MPE após ser acionado judicialmente pelo HSBC Seguros Brasil S/A, instituição financeira para a qual prestava serviços.