Deucimar promete concurso na Câmara

Eleito presidente da Câmara Municipal de Cuiabá com o discurso de aplicar transparência e moralidade a um Parlamento abalado pelas denúncias de desvio de dinheiro público, o vereador Deucimar Silva (PP) acredita firmemente que está cumprindo sua proposta. Mesmo com os recentes escândalos envolvendo colegas - que vão desde envolvimento com travesti a desvio de dinheiro público -, Deucimar afirma que exerce seu papel com seriedade. “Em minha opinião, o episódio do vereador Ralf Leite é 1% perto do que foi revelado pela auditoria”, afirma ao comentar o levantamento de dados que apontou desvio de R$ 3 milhões dos cofres do Legislativo na gestão do ex-presidente Lutero Ponce (PMDB). Deucimar defende a permanência do vereador Domingos Sávio na relatoria do processo que pode custar o mandato do vereador Ralf Leite (PRTB) e revela mágoa com certo grupo de vereadores. “Tem vereador que fala de transparência, mas se esquiva na hora de apurar denúncias. Assim, não dá para falar em transparência”. Deucimar recebeu a reportagem do Diário em seu gabinete na sexta-feira passada. Confira os principais trechos da entrevista: Diário de Cuiabá – Ao assumir a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, o senhor pregava o discurso da transparência e moralidade. Nestes primeiros meses de gestão já dá para perceber resultados neste sentido? Deucimar Silva – Houve muitos avanços! Nós tínhamos um compromisso com todos os vereadores de levar transparência à sociedade. Imediatamente após a posse, abrimos uma auditoria apesar da descrença da sociedade, que não acreditava que iríamos até o final. E chegamos, mesmo depois de três meses. A partir daí foi discutida a abertura de uma Comissão Processante ao ex-administrador desta Casa. Infelizmente, a maioria optou pelo arquivamento deste processo, mas foi uma das nossas batalhas e chegamos com muita coragem até o final. Hoje, qualquer cidadão pode acessar o site da Câmara Municipal e verificar as despesas do vereador com a verba indenizatória. Evoluímos muito nestes últimos cinco meses. Diário – Os vereadores também estão dispostos a trabalhar neste processo de melhora da imagem da Câmara Municipal? O que o senhor tem sentido nesta relação? Deucimar – Creio que sim! O nosso estilo de administrar é diferente de outros que já passaram por aqui. Antecipamos e pagamos em dia os salários dos servidores e temos ainda a Escola do Legislativo, onde estamos próximos de 400 alunos, o que é um avanço. O modo de administrar da atual Mesa Diretora é diferente porque estamos trabalhando em conjunto. Vamos pregar a transparência nesta Casa e acredito que os vereadores não deixarão de acompanhá-la. Queremos lançar um concurso nesta Casa. Hoje, um vereador recebe R$ 12,5 mil para contratar pessoal para gabinete. Quem paga o direito trabalhista destes funcionários de gabinete é a Câmara Municipal de Cuiabá. Não tem motivo o vereador contratar esse funcionário para trabalhar em seu gabinete. Quando o parlamentar chegar nesta Casa, encontrará o servidor preparado, mas não perderá sua autonomia de indicar um chefe de gabinete e um assessor parlamentar. Trabalhamos com a possibilidade de abrir 350 vagas e isso será discutido com os demais vereadores. Diário – Nestes primeiros meses da sua gestão, houve um embate jurídico muito forte com os servidores por conta da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Como anda a relação com os servidores, já que o senhor declarou que vai recorrer da mais recente decisão da Justiça, que obrigou o pagamento retroativo do PCCS? Deucimar – Avalio que está sendo muito boa! Não sou contra que o servidor brigue por melhorias porque se trata de um direito válido. É muito fácil aprovar um PCCS da maneira como foi conduzido. Nós tínhamos quase 100 cargos de DAS que automaticamente são extintos porque chega ao final da administração. Ali foi pago o valor de todos os cargos embutidos no PCCS. Isso levou alguns servidores a ter aumento de até 200% enquanto outro que tem até 30 anos de serviços prestados consegue um aumento ínfimo, o que considero injusto. Outro problema foi a aprovação do PCCS, que ocorreu no dia 11 de dezembro, e na mesma data foi aprovada a Resolução que normatiza a lei. Isso é um equívoco porque a lei só passa a ter validade quando é sancionada pelo prefeito e publicada. E a partir da publicação é que vem a normatização da lei. Em minha opinião e dos meus assessores, a aprovação se refere a uma lei antiga do PCCS, que é de 2004. Houve equívocos e te dou um exemplo: alguns salários do pessoal da tabela II, que são os taquígrafos da Casa, chegaram a R$ 11 mil para trabalhar apenas meio período. O salário do vereador chega a R$ 9,2 mil. Por isso, estamos combatendo as irregularidades do PCCS para formulá-lo de acordo com a situação dos servidores. Não sabemos até hoje quem são os autores deste PCCS. Diário – Apesar das medidas de transparência, seus adversários questionam a não-divulgação dos gastos da Mesa Diretora. Deucimar – Nós queremos e vamos divulgar. Quem teve coragem de fazer auditoria e chegar até o final não tem porque não divulgar os gastos da Câmara. Isso nós vamos fazer. E desde o começo já comuniquei a todos os vereadores. O que não pode são vereadores quererem aparecer em cima de propostas que já estão sendo discutidas desde os primeiros dias desta gestão. Esses mesmos vereadores não têm motivos para falar de projetos de transparência. Tem vereador que fala em transparência, mas se recusou a discutir uma auditoria de 1.700 páginas que comprovam dados concretos de irregularidades. Vamos colocar os gastos da Mesa Diretora, mas não aceitamos a posição de vereadores que sequer olharam a auditoria que aponta um desvio de R$ 3 milhões. Esses vereadores que falam de transparência se esquivaram na hora de abrir um processo contra o ex-administrador desta Casa. Assim, não dá para falar em transparência! Diário – O senhor pode citar os nomes destes vereadores? Deucimar – Nós temos dois projetos, que são dos vereadores Lúdio Cabral (PT) e Antônio Fernandes (PSDB), que tratam da transparência. Mas fico muito triste em saber que nós tivemos a oportunidade de fazer o estudo da auditoria, comprovar sua veracidade e o conteúdo ser arquivado. Então, estes vereadores não podem falar de transparência porque são projetos que eu apresentei na proposta de ganhar as eleições desta Casa. Diário – Na última década boa parte dos vereadores que deixaram a Presidência da Câmara Municipal se envolveu em denúncias de corrupção. Por que a sociedade deve acreditar que com o senhor será diferente? Deucimar – Porque nós queremos fazer o contrário! Deus me deu a grande oportunidade da minha vida! Perdi o mandato por infidelidade partidária injustamente porque tinha 23 anos em um partido que mudou de nome de PFL para DEM. Jamais poderia perder o mandato e fui o único a perder mesmo tendo aqueles que mudaram três ou quatro vezes de sigla partidária. Saindo candidato, empatei com o Marcus Fabrício (PP) em 3.524 votos [Deucimar foi eleito porque era mais velho]. Foi então que Deus me deu mais a oportunidade de disputar a Mesa Diretora, ganhá-la e me dar a missão de prestar um grande serviço à sociedade. Paguei salário em dia e o PCCS, que já colocamos em folhas, pagamos todas as dívidas da administração anterior e ainda estamos com saldo em caixa. Não tenho preocupação alguma com fiscalização nesta Casa. A sociedade deve nos acompanhar e ajudar a fiscalizar este Parlamento porque nós, vereadores, recebemos um bom salário, somos prestadores de serviço e quem paga é a sociedade. Não tenho dúvida de que vamos deixar a nossa marca na Mesa Diretora com ações sérias e transparentes. Diário – Os aliados do vereador Lutero Ponce (PMDB) alegam que o senhor o persegue porque quando o senhor foi cassado por infidelidade partidária, ele, enquanto presidente da Câmara, pouco fez para lhe ajudar. Deucimar – Não é verdade! Porque a cassação veio por conta de uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ninguém do Legislativo teria como barrá-la. Naquela situação, o próprio vereador estava preocupado com seu mandato porque havia o risco de perdê-lo. Tanto é que passou um mês no Rio de Janeiro para não ser notificado pelos Oficiais de Justiça. Isso é desculpa! O Legislativo não tem competência ou autoridade para me manter no cargo. Quem decidiu foi a Justiça e mesmo assim nunca a critiquei. Diário – Quando foi lida a auditoria das contas do ex-presidente Lutero Ponce, o senhor disse que chegou a ser ameaçado, o que levou a uma série de boatos. Em qual circunstância se deu essa ameaça? Deucimar – Apareceram três ou quatro bilhetes no meu gabinete pedindo para tomar cuidado, o que é algo normal. Mas nenhuma vez fiquei intimidado porque só temo a Deus. E desde o começo preguei que iria fazer auditoria e o próprio vereador Lutero Ponce tinha conhecimento disso. O que disse uma vez aqui é que esses recados foram uma ameaça e de fato é, mas não sei quem mandou. Eu e minha família já sabíamos que tudo isso iria acontecer, mas é melhor morrer dignamente sabendo que você prestou um grande serviço à sociedade. Se acontecer alguma coisa comigo, o que espero que não aconteça, tenho a certeza que estou muito feliz por conta do que realizei nos últimos cinco meses. Sou um homem muito feliz! Diário – O vereador Domingos Sávio (PMDB) deve continuar na relatoria do caso Ralf Leite (PRTB) [o peemedebista foi denunciado por ter supostamente abandonado uma manicure dentro do lago de Manso durante uma festa com o próprio Leite]? Deucimar – Tem que continuar porque para Mesa Diretora só há boatos. Se houver fatos concretos do envolvimento no episódio com Ralf Leite, serei o primeiro a pedir a saída do Domingos Sávio. Acredito que até o momento esses comentários servem apenas para perturbar o processo, que está na fase final. Alguns vereadores pediram a saída do Domingos Sávio e considero um equívoco porque não há nada que comprove o crime. O mais estranho é que aconteceu em janeiro e só agora veio à tona, coincidentemente com a proximidade de finalizarmos o trabalho da Comissão de Ética. Se houver a comprovação do Domingos Sávio, teremos que tomar medidas cabíveis. Diário – O andamento do processo com o vereador Ralf Leite não fica fragilizado diante do arquivamento da denúncia de desvio de R$ 3 milhões cometida pelo vereador Lutero Ponce? Deucimar – Em minha opinião, o episódio do vereador Ralf Leite é 1% perto do que foi revelado pela auditoria. Afirmei em plenário que a gravidade dos casos tem diferenças gritantes. Mas quem decide são os vereadores que sabem da sua representatividade e não tenho condições de impor decisões. Espero que os vereadores votem de acordo com sua consciência. A sociedade está de olho e muitos pensam que não! Muitos vereadores estão com vergonha de sair às ruas porque saíram em defesa do vereador Lutero Ponce e não discutiram o relatório da auditoria em nenhum momento. Essa é a grande oportunidade de darmos uma resposta à sociedade. Percebo que alguns vereadores que optaram pelo arquivamento estão arrependidos porque votaram mais pelo lado emocional. Se houvesse a razão votaria de outra forma. Diário – Com relação à CPI da Pedofilia, quando será instaurada? Deucimar – Deve ser na próxima semana e esperamos que chegue até o fim. Essa deve chegar ao final porque se trata de pedofilia e temos recebido cobranças para concluir CPIs, o que não tem acontecido. Espero que chegue até o final desta apuração e a Mesa Diretora oferecerá o suporte necessário ao presidente Roosivelt Coelho (PSDB).