Deputados terão quase R$ 109 milhões

Mesmo com déficit estimado em R$ 1,1 bilhão em relação ao orçamento para 2012, calculado em R$ 13,1 bilhões, o governo do Estado anunciou que vai liberar R$ 150 milhões até o mês de abril, sendo que R$ 108,8 milhões são para quitar o saldo de emendas parlamentares referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. A liberação dos recursos foi anunciada ontem durante reunião entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e 21 deputados estaduais, no Palácio Paiaguás. Recentemente, o governo chegou a anunciar que não liberaria os recursos das emendas, mas, diante da repercussão negativa gerada entre os parlamentares, recuou da decisão para evitar desgastes. Do total de R$ 108,8 milhões, R$ 28,8 milhões serão destinados para quitar o saldo das emendas de 2009 e 2010. Os outros R$ 41,2 milhões (dos R$ 150 milhões) serão para quitar repasses atrasados da Saúde e convênios firmados com as prefeituras de municípios do interior, para a realização de diversas obras. A retenção dos valores tem causado ‘dor de cabeça’ aos prefeitos, que, contando com os montantes, firmaram convênios e autorizaram o início de diversas obras em seus municípios, mas não puderam concluí-las. “Com isso, serão quitados os convênios firmados desde 2009 para obras de pavimentação, lama asfáltica, ‘tapa-buraco’, educação e saúde”, explicou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB). Para quitar o débito referente às emendas de 2011 e 2012, o governo disponibilizará R$ 3 milhões para cada deputado, totalizando R$ 80 milhões. Na realidade, conforme compromisso firmado pelo Executivo, cada deputado tem direito a R$ 4 milhões no período, sendo R$ 1 milhão equivalente às emendas de 2011 e R$ 3 milhões, às de 2012. No entanto, devido às dificuldades orçamentárias, o governador prometeu liberar a diferença de R$ 1 milhão até o final do ano. “Ao menos já poderemos começar a trabalhar nos municípios”, avaliou o deputado Ademir Brunetto (PT). Na reunião, o governador também apresentou algumas das medidas para garantir os ajustes orçamentários que estão sendo adotadas pelo Executivo. Segundo Romoaldo Júnior, a meta do governador é dar continuidade aos cortes para conquistar o equilíbrio fiscal do Estado até o final do primeiro semestre. “As medidas já têm surtido efeito. Com essa redução de custos, está sendo possível pagar convênios atrasados, priorizar repasses da Saúde e atender os parlamentares”, ressaltou o deputado. Reforma – Silval Barbosa descartou a possibilidade de extinguir ou promover a fusão de secretarias para reduzir gastos e afirmou que continuará colocando em prática as medidas de redução. Assim como Romoaldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), também defende a fusão de pastas como uma alternativa para reduzir a máquina. “É prematuro falarmos em extinguir essa ou aquela Pasta, mas entendo que apego a cargos é egoísmo da nossa parte. O que importa é ter políticas públicas para todas as áreas”, ponderou Riva.