Deputados de MT aderem ao 3º mandato

Os deputados federais Eliene Lima (PP), Valtenir Pereira (PSB) e Homero Pereira (PR) integram a lista de 176 parlamentares da Câmara Federal que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição 373/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato. Desse total, 32 deputados aderem à proposta pela primeira vez, como é o caso do republicano Homero Pereira. A PEC foi reapresentada na noite de quinta-feira, na Secretaria geral da Mesa. O mecanismo permite um terceiro mandato consecutivo para presidentes da República, governadores e prefeitos. No Congresso cresce o movimento dos que defendem a aprovação da proposta antes do dia 30 de setembro. Nesse caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria caminho aberto para disputar mais um pleito eleitoral em 2010. Entretanto, o tema ainda é foco de debates. Na semana passada, o deputado autor da proposta, Jackson Barreto (PMDB-SE), chegou a protocolar o pedido. Porém, 17 parlamentares retiraram seus nomes reduzindo assim o número de apoio para 166. São necessárias 171 assinaturas para ingresso da proposta. Alegando que o assunto ainda precisa ser debatido, o deputado federal Valtenir Pereira disse que assinou o documento com o intuito de validar “uma abertura de discussão” sobre o assunto. “No Congresso temos um conjunto de questões que precisam ser debatidas de forma ampliada, com a participação de especialistas e ainda com a sociedade. Não tenho opinião formada sobre esse tema, mas assinei a proposta para assegurar a discussão da PEC. Depois de ouvir todos os segmentos irei me reportar sobre essa possibilidade”, explicou. Os deputados Homero Pereira e Eliene Lima não foram localizados pela reportagem para comentar o assunto. Com receio de que ocorressem novas desistências, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a Secretaria geral da Casa ficasse até a meia-noite da quinta-feira “a espera de eventuais mudanças”. No entanto, não ocorreram novas desistências, garantindo assim o trâmite da matéria. Após a fase de coleta de assinaturas, a PEC segue da Secretaria geral da Mesa para a Mesa Diretora. Na sequencia, a matéria é encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nessa fase, cabe ao colegiado analisar a admissibilidade do texto de acordo com os pressupostos constitucionais. Só após essa análise é que a proposição passa a valer como projeto. Se passar pela aprovação em dois turnos na Câmara Federal e no Senado, até setembro deste ano, a PEC irá assegurar o direito da disputa para quem exerce hoje seu segundo mandato – como é o caso do presidente Lula. No entanto, os debates em torno do tema prometem ser acalorados, já que a maioria dos deputados ainda não chegou a um denominador comum sobre as possíveis vantagens e desvantagens da aprovação da matéria.