Defensoria estrutura força-tarefa

O defensor-geral público de Mato Grosso, André Prieto, vai organizar uma força-tarefa para que defensorias do interior não tenham que fechar as portas. Com orçamento insuficiente, essa é uma medida temporária para que cidades não percam a defensoria. Na terça-feira, às 8h30, o governador em exercício Chico Daltro faz uma visita ao defensor-geral para conversar sobre o problema. Prieto tem sido incisivo ao pedir mais suplementação orçamentária. Ontem, porém, o governador Silval Barbosa (PMDB) adiantou que no momento é difícil atender o pedido, pois a arrecadação do Estado não está correspondendo como o previsto. “Estamos trabalhando com contingenciamento, por isso não dá para falar agora em suplementação”, disse o governador, ressaltando que entende a situação, mas que no momento não pode avançar nas negociações. Na sexta-feira pela manhã, o defensor-geral recebeu a ligação do vice-governador marcando o encontro. Deputados estaduais devem acompanhar Chico Daltro na visita. O orçamento previsto para este ano é de R$ 56,7 milhões, Prieto afirma que seria necessário pelo menos R$ 10 milhões a mais nos cofres da Defensoria para que o dinheiro dê para fechar a conta. Caso não receba essa suplementação, 15 cidades do interior podem ter os núcleos de defesa fechados. A situação é delicada, já que o governo anunciou no começo deste ano corte no orçamento. Porém, Prieto já tem o apoio do Poder Legislativo na causa, como do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP). O defensor conta que está percorrendo o interior conversando com a sociedade civil e pedindo apoio dos prefeitos para fazer pressão junto ao governo. “Quem paga tem advogado. Mas 80% da população não têm condições de pagar e depende da defensoria”, disse o promotor. Por enquanto, ele já acertou uma força-tarefa, levando uma equipe de defensores para cidades que estão sem. O tempo de permanência em cada cidade vai depender da demanda. “Tem cidades o trabalho dá para ser feito em três dias, em outros uma semana ou um mês”, explicou Prieto. Além disso, foi acordado com magistrados para que as audiências fossem marcadas toda para esse período. O defensor-geral explica que se ele mantiver aberto esses núcleos, sem mais recursos, poderá responder por ato de improbidade, já que o dinheiro em caixa não é suficiente para as despesas. Hoje a instituição tem 141 defensores, sendo que 28 foram nomeados no ano passado, para novos núcleos.