Defaz investiga secretaria

A Delegacia Fazendária (Defaz) esteve na sede da secretaria estadual de Cultura na manhã desta segunda-feira (2) coletando documentos referentes aos projetos culturais aprovados pela Pasta entre 2012 e 2014. As suspeitas são de que produtores culturais estariam usando “eventos-fantasmas” para conseguir verba do Programa de Apoio à Cultura (Proac). O dinheiro é liberado por meio do conselho estadual do setor. As investigações estão sob sigilo e sendo conduzidas pelo delegado fazendário Gianmarco Pacola. A denúncia teria partido da ex-titular da secretaria, Janete Riva (PSD), após relatos de ilegalidade na execução dos projetos aprovados. “Após recebermos várias denúncias neste sentido, encaminhamos um ofício à Delegacia Fazendária pedindo apuração dos fatos. Diversas pessoas vieram nos relatar que alguns projetos aprovados não estavam sendo executados e, como o nosso papel é zelar pelos recursos públicos, pedimos esta investigação”, explica o secretário Fabiano Prates. O esquema visava ao desvio de recursos públicos e se dava por meio da apresentação de projetos-fantasmas que, após aprovados, eram cancelados por algum motivo esporádico. Como não há um costume de prestação de contas por parte do autor da propositura, a secretaria não tinha um controle dos fatos. De acordo com Prates, os contratos supostamente fraudados teriam acontecido em todo o Mato Grosso. Ainda não há uma estimativa de quanto teria sido desviado, mas, em 2013, todos os projetos do Proac somaram mais de R$ 4 milhões. Em 2014, nenhum pagamento foi realizado até agora pela Pasta, contudo o orçamento é semelhante ao do ano anterior. “Nós entregamos à Defaz todos os projetos aprovados durante este período. Pedimos que priorizem a apuração quanto aos projetos deste ano. Não podemos prejudicar os projetos sérios”, concluiu. (KA)