Cortes trarão economia de R$ 15 milhões por ano

O prefeito Mauro Mendes (PSB) pretende economizar R$ 15 milhões por ano com a reforma administrativa que irá promover no Palácio Alencastro. Além do corte de nove secretarias municipais, o socialista ainda pretende realizar corte no quadro de comissionados e contratados do município. A previsão é de que cerca de 500 servidores, entre comissionados e contratados, sejam demitidos até o final deste ano. Apesar disso, Mendes garante que a medida não irá afetar a prestação de serviços à sociedade. Atualmente, a prefeitura conta com 800 comissionados e mais de oito mil contratados. “Estes cargos serão reduzidos obedecendo a critérios rígidos e atendendo à legislação, para que não haja impacto na prestação de serviços ao cidadão”, garante o prefeito. Apenas com a redução do quadro de servidores do Palácio Alencastro o socialista pretende economizar em torno de R$ 5 milhões. Os R$ 10 milhões restante serão oriundos de cortes em gastos como aluguéis de carros e imóveis, disponibilizados a secretarias que serão fundidas, telefonia, combustível e terceirizados, entre outros. A medida se faz necessária graças a um déficit de R$ 43 milhões na arrecadação de impostos municipais. Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), a expectativa de arrecadação para este ano era de R$ 859 milhões. No entanto, devido a este desaquecimento na arrecadação de impostos, a previsão da receita da prefeitura caiu para R$ 816 milhões. O fato representa uma queda de 5%. Pela LOA 2014, a receita tributária própria, como os impostos cobrados diretamente pelo município, entre janeiro e outubro, deveria ser de R$ 469,1 milhões. Foram arrecadados R$ 430,7 milhões. O valor é 8% menor que o previsto. Esta queda na arrecadação também refletiu no montante repassado ao município através do Fundo de Participação dos Municípios. Os recursos encaminhados pelo governo federal à Capital diminuíram de forma relevante. Isto se deve ao modelo adotado pela União para realizar estes repasses. A base de cálculo adotada pelo governo federal para realizar o repasse é sobre os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI). Ambos apresentaram uma queda, em nível nacional, o que refletiu diretamente na destinação de verbas para as prefeituras. Com isso, foram deixados de ser repassados R$ 94 milhões para Cuiabá. O tributo mais afetado foi o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A previsão era recolher R$ 39,5 milhões até o final do ano. Até o momento, entretanto, foram arrecadados apenas R$ 25,3 milhões. Já outros impostos, que acabam refletindo na diminuição do repasse à Capital, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), “derrubaram” em R$ 4,5 milhões, no mesmo período, o que estava previsto para arrecadar. Este fato reflete diretamente no orçamento do próximo ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 sofrerá uma redução de R$ 60 milhões em relação ao registrado este ano. Ela está fixada em pouco mais de R$ 1,913 bilhão.