Concurso terá pouco impacto na crônica escassez de juízes

O desembargador Orlando Perri, novo presidente do Tribunal de Justiça que tomou posse na tarde de sexta-feira, terá pela frente o desafio de suprir o déficit de juízes no Estado. Embora Perri tenha anunciado que o aumento do número de magistrados é uma de suas prioridades, e previsto concurso público ainda este ano para contratação de pelo menos 22 novos juízes, a iniciativa não será suficiente para que os processos tramitem normalmente. Segundo o ultimo relatório anual divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2011, cerca de 81% dos processos do Estado de Mato Grosso estavam congestionados, sem ter como tramitar dentro do prazo adequado, ficando entre os três piores do país. O Estado tinha 231 juízes, número insuficiente para atender a mais de 3 milhões de habitantes. Cada magistrado recebeu 1.202 novos casos durante o período levantado na pesquisa. O presidente da seccional mato-grossense da OAB, Mauricio Aude, aponta que o maior problema está no interior do Estado. E que o direito fundamental da população de ter a tramitação de processos em tempo razoável não está sendo respeitado. “Há situações em que um juiz é responsável por quatro comarcas, um processo que deveria demorar de seis meses a um ano para ser julgado, está demorando de três a quatro anos”, conta o presidente da OAB, Maurício Aude. Aude afirma ainda que um dos pedidos feitos em reunião à nova gestão do TJ é o aumento do quadro de concursados, e que Orlando Peri mostrou comprometimento com a causa. “O prejuízo que temos hoje por falta de juízes no Estado foi minorado com a posse de 46 magistrados, que aconteceu ano passado, mas certamente ainda há muito que se fazer”, afirma.