Cacique reivindica estrada e ICMS Ecológico

O cacique Megaron, da etnia Caiapó, entregou ontem (12), ao governador Blairo Maggi (PR) e ao ministro Mangabeira Unger, documentos que pedem a construção da BR-080, atual MT-322, que passa ao norte do Parque Nacional do Xingu. Recentemente, o Congresso Nacional autorizou a federalização da rodovia e a continuidade da estrada, cortando Mato Grosso de leste a oeste. A BR-080 foi inclusa no Plano Nacional de Viação e a longo prazo poderá ser pavimentada. Megaron disse que auxiliou o governo federal, quando da abertura da rodovia na mata e quer vê-la pavimentada. O líder indígena também cobrou das lideranças, que as aldeias da região também sejam atendidas pelo Consórcio Intermunicipal Portal da Amazônia, que desenvolve ações em Peixoto de Azevedo, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelândia e demais municípios do Nortão, incluindo manutenção de estradas. Uma terceira cobrança foi feita diretamente ao governador. Megaron quer que o Estado implante o ICMS Ecológico para as aldeias indígenas. Por meio do imposto, municípios situados às margens de parques e reservas estaduais ou nacionais, são beneficiados com um incremento nos repasses. O município de Feliz Natal, por exemplo, que faz divisa com o Xingu, recebe o ICMS Ecológico. RECURSOS - Mato Grosso deve receber no biênio 2009/2010 o montante de R$ 2,4 bilhões em obras de pavimentação por parte do Governo Federal. A afirmativa foi feita ontem em diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, durante a reunião sobre Amazônia Sustentável na Área de Influência da BR-163. O diretor, que falou aos 47 prefeitos de municípios sob influência da referida BR, disse que desde maio 2003 o plano sustentável desses municípios vem sendo discutido na esfera estadual e federal.