Base esvazia sessão em protesto

Revoltados com a postura da presidência da Câmara de Cuiabá, que se recusou a adotar o regime de urgência especial e incluir um projeto de autoria do Executivo na pauta, vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) esvaziaram a sessão desta terça-feira (2). A medida fez com que o presidente em exercício, vereador Onofre Junior (PSB) encerrasse a sessão pouco antes do fim do grande expediente. Apenas os parlamentares que fazem parte da oposição permaneceram em plenário. O fato pode atrapalhar os planos da Prefeitura, que precisa da aprovação do projeto o mais rápido possível. Trata-se da autorização para que a Procuradoria Geral do Município realize, ainda este mês, a semana de conciliação fiscal. A proposta foi protocolada na tarde desta segunda-feira (1) e permite aos contribuintes cuiabanos renegociarem seus débitos perante o Executivo, como IPTU, ISSQN, alvarás, entre outros. A promessa de que os projetos de autoria do Executivo passariam a tramitar dentro dos prazos regimentais partiu do presidente João Emanuel (PSD). A medida foi adotada diante das polêmicas geradas em torno de algumas mensagens do Palácio Alencastro. “Nada mais vai ser aprovado em regime de urgência. Eles mandam o projeto num dia para votarmos no outro. Isso atrapalha as comissões, pois elas têm que fazer uma rápida analise das mensagens para emitir pareceres. Temos que acabar com esta prática”, pontua. Outra coincidência é o fato de a pauta da sessão de ontem (2) ter apenas projetos de autoria dos vereadores de oposição. A semana de conciliação estava prevista para ser realizada por volta do dia 20. A intenção é dar oportunidade para que o contribuinte quite seus débitos, bem como reduzir o passivo da Prefeitura. O procurador-geral do município Rogério Gallo afirma que serão formadas equipe itinerantes que devem visitar os bairros. “Queremos atingir o maior número de pessoas possível”. (KA)