Bancada prioriza emendas às rodovias

Parlamentares da bancada federal de Mato Grosso se reuniram ontem em Brasília e decidiram dar prioridade às demandas mais urgentes do Estado durante apresentação das emendas de bancada que serão inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para 2012. As principais necessidades do Estado foram apontadas pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e serão reforçadas durante reunião com os membros da bancada marcada para a próxima terça-feira (22), às 15h30. O chefe do Executivo Estadual pediu empenho dos parlamentares no sentido de viabilizar a liberação de recursos para a conclusão das obras das BRs 080 e 174 e da rodovia estadual MT 100. Na lista das prioridades também estão obras de construção do Hospital Universitário, na saída para a cidade de Santo Antônio de Leverger, e de algumas obras para a Copa do Mundo de 2014, como o Fan Park, que irá comportar o público durante os jogos. “Fizemos uma lista das necessidades de Mato Grosso às quais daremos prioridade e vamos brigar para que todos os pedidos do governador sejam atendidos”, informou o coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado federal Wellington Fagundes (PR). Em relação ao Fan Park, Wellington Fagundes informou que há uma emenda no valor de R$ 19 milhões prevista no orçamento deste ano para a execução das obras. No entanto, os parlamentares ainda aguardam a liberação desses recursos pelo governo federal. Para a BR-174, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) irá apresentar uma emenda no valor de R$ 50 milhões. Wellington Fagundes explicou que obras de outras rodovias não foram inseridas na lista de prioridades porque não necessitam de recursos provenientes de emendas parlamentares. É o caso das BRs 158 e 163, cujas obras estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados federais Eliene Lima (PSD) e Valtenir Pereira (PSB) apresentarão em conjunto uma emenda no valor de R$ 100 milhões para a construção do Hospital Universitário. Este é o limite permitido para emendas previstas no Plano Plurianual (PPA), conforme explica Eliene Lima. Quando não estão previstas no PPA, as emendas de bancada podem chegar ao valor máximo de R$ 20 milhões. Como possui apenas 11 parlamentares no Congresso Nacional – sendo 8 deputados federais e 3 senadores - Mato Grosso tem direito a apenas 15 emendas de bancada. Reajustadas este ano, as emendas individuais subiram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, no entanto, determinou-se que os R$ 2 milhões de diferença deverão ser investidos em ações para a saúde. O problema é que os valores das emendas podem ou não ser liberados, dependendo da realidade econômica do país e da forma como o orçamento se comporta ao longo do ano. Em 2001, Mato Grosso recebeu menos de 20% dos recursos das emendas individuais e cerca de 2% das emendas de bancada.