Auditoria aponta superfaturamento de 110%

Relatório elaborado em 2005 por uma empresa de engenharia contratada pela Câmara de Sinop aponta para superfaturamento de até 110% no projeto da rede de saneamento e uma diferença superior a 400% em alguns materiais e equipamentos. O projeto de construção de 40% da rede de esgoto da cidade está no centro da prisão do prefeito Nilson Leitão (PSDB) durante a Operação Navalha, sob a suspeita de ter embolsado ao menos R$ 200 mil na suposta negociata que deu à construtora Gautama a vitória na licitação. O projeto do Executivo, que beneficiaria 7,5 mil famílias no município, prevê R$ 46,7 milhões em obras. Contudo, análise feita pela RMS Engenharia, de Fortaleza (CE), aponta para o orçamento médio de R$ 22,280 milhões em município do interior do Ceará com dimensão população similar a Sinop. O sobrepreço beira à ordem de 110%. O documento data de 20 de junho de 2005. A auditoria privada também traça um comparativo com projetos-padrão adotados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o valor médio praticado nesse tipo de obra na região norte do país. Nesses dois casos, a majoração no valor designado em Sinop atinge a marca de 94,81% e 55,67%, respectivamente. Considerando os padrões da Funasa, a obra em Sinop não custaria mais que R$ 23,97 milhões, ao passo que a média orçada em municípios do Norte indica a cifra de R$ 30 milhões. A mesma diferença vertiginosa é verificada em alguns itens em particular na demanda de construção. O valor para a montagem do canteiro de obras é o caso mais gritante, cujo sobrepreço chega à marca de 420%. O comparativo elaborado pela consultoria confronta as planilhas de custos na região metropolitana de Fortaleza e Sinop. Enquanto na cidade mato-grossense o preço apurado para o canteiro de obras é de R$ 280,729 mil, o valor mais caro apurado na capital cearense é de R$ 53,942 mil. O vereador José Pedro Serafini (sem partido), à época presidente da Câmara, lembra que o relatório da consultoria foi entregue pessoalmente ao prefeito Nilson Leitão. "Mas ele não tomou nenhuma providência". A contratação da empresa foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara local. O presidente da comissão, Mauro Garcia (PPS), lembra que a preocupação inicial era averiguar a capacidade financeira real da prefeitura em arcar com o projeto e que somente após a análise dos especialistas foi se atentar para o superfaturamento no orçamento. "Vimos que essa seria uma conta praticamente impagável para o próximo prefeito e que iria inviabilizar a futura gestão por atrelar o FPM ao pagamento. Nilson Leitão não estava preocupado naquele momento com a administração", acusa o vereador. Conforme o pedido de financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura oferta como garantia sua cota-parte no bolo do Fundo de Participação do Município (FPM). O contrato seria assinado com o agente financeiro na quarta-feira (23). Ele relata que apesar das disparidades apontadas no relatório, foi voto vencido na comissão e se viu de mãos atadas dentro do Legislativo ante a forte base de sustentação do prefeito. Os vereadores Sinéia Abreu (PSDB), hoje presidente da Câmara e ex-vice-prefeita da cidade no primeiro mandato de Leitão, e Tião da São Camilo (PMDB), membros da comissão à época, votaram favoráveis ao projeto nos moldes apresentados pela prefeitura. "Fomos bastante criticados por pessoas dizendo que não queríamos o desenvolvimento de Sinop. Hoje a coisa está escancarada".