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Segunda-feira, 07 de Junho de 2004, 20h:51
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FUNCIONALIDADE
Após detenção, Sachetti exonera diretor
O presidente do Departamento estadual de Trânsito, Moisés Sachetti, determinou a exoneração do diretor de Habilitação, Luiz Alberto Madruga Vargas, nessa segunda-feira. A demissão foi efetivada após a tentativa de prisão do presidente do Detran na última quinta-feira. O dirigente foi autuado pela Justiça Estadual por descumprimento de um mandado de segurança expedido no ano passado cujo objetivo era cancelar o registro de uma carteira de habilitação. Sachetti admitiu que a falha foi da diretoria, mas negou que esse tenha sido o único motivo da exoneração do servidor. A prisão de Sachetti ocorreu na quinta-feira à tarde por dois oficiais de Justiça. Ele não chegou a ser encaminhado para a delegacia, mas ficou detido no gabinete do Detran. Após informar a Justiça de que as providências necessárias para o cumprimento do mandado de segurança foram cumpridas, Moisés Sachetti foi absolvido da penalidade. O assessor especial da presidência, Juliano Muniz, explicou os motivos da prisão. Segundo Muniz, uma pessoa entrou com processo para retirar a carteira de habilitação em Aragarças, Goiás. O registro provisório foi emitido, mas ela não conseguiu obter o documento permanente por ter infringido a legislação de trânsito. Conforme o atual Código Nacional de Trânsito, o motorista não pode cometer infrações que somem mais de sete pontos no primeiro ano porque pode ser impedido de retirar o registro permanente. Quando o processo foi inscrito no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), as duas carteiras de habilitação foram bloqueadas por duplicidade de registro. A pessoa recorreu à Justiça para pedir o cancelamento do registro de Mato Grosso, obteve uma liminar judicial no ano passado, porém a decisão não havia sido cumprida até a quinta-feira passada. A reclamante recorreu à comarca de Barra do Garças, que expediu um mandado de prisão contra o presidente do Detran por descumprimento da determinação judicial. Moisés Sachetti admitiu que a falha foi da direção do Detran. De acordo com o dirigente, era de competência da diretoria de habilitação cobrar do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o cancelamento do registro, o que não ocorreu. A falha foi do Detran de não cobrar o cumprimento da ordem. E o reflexo foi contra o presidente, ressaltou. Ele negou, contudo, que esse tenha sido o único motivo da demissão de Luiz Alberto Vargas. Nós precisamos de alguém com perfil mais gerencial e menos técnico. O objetivo é dar mais dinamismo, sustentou. Segundo Sachetti, a decisão de demitir o diretor de habilitação foi apenas apressada com o incidente. O presidente do Detran destacou o perfil técnico do diretor Luiz Alberto Vargas e disse não haver ressentimentos. A exoneração deve ser publicada no Diário Oficial que circula hoje. O servidor exonerado não foi encontrado para comentar sobre o assunto. MUDANÇAS Essa será a segunda alteração na diretoria de habilitação desde que Moisés Sachetti assumiu a presidência do Detran. Luiz Vargas atuava em uma das coordenadorias da pasta e assumiu o cargo deixado por Euzébio Diniz, secretário-geral do PPS, em agosto do ano passado. À época, Diniz alegou que precisava se desincompatibilizar do governo para coordenar a campanha eleitoral do PPS. Por enquanto, Sachetti informou que não existe previsão de empregar Luiz Vargas em outra função. (LG)