AL define cinco audiências públicas

A Assembléia Legislativa realizará cinco audiências públicas para debater o projeto de renegociação da dívida pública estadual encampado pelo governo Blairo Maggi. A primeira audiência da rodada ocorrerá em Cuiabá, marcada para o dia 28 de abril. As discussões também se concentrarão nos pólos de Rondonópolis, Sinop, Cáceres e Barra do Garças e será concluída somente em setembro. A proposta de reestruturação da dívida mantida pelo Estado junto à União está embutida no Projeto de Lei n° 59/08, protocolado pelo Executivo no Poder Legislativo no final de fevereiro. A renegociação é condicionada primeiramente pela chancela dos deputados estaduais, que levarão a matéria a plenário somente no segundo semestre. Depois, caso aprovado, a matéria seguirá para o Senado Federal. A bateria de audiências públicas desponta em meio a uma leva de críticas no meio político à renegociação. O autor do requerimento, aprovado na sessão de quinta-feira, é o deputado estadual Percival Muniz (PPS). No Parlamento estadual, ele tem induzido o questionamento se a proposta de reestruturação não teria outro propósito senão o cunho eleitoreiro em benefício ao governador Blairo Maggi. Na prática, a idéia defendida por interlocutores do governo é de que o estabelecimento de um novo contrato, junto ao Banco do Brasil, abra uma janela de seis anos entre a carência e o pagamento de parcelas enxutas da dívida. O dinheiro seria convertido a um fundo para obras de infra-estrutura em Mato Grosso. A reestruturação se concretizaria sobre uma rolagem da data de amortização do passivo de 2027 para 2037. “Vamos democratizar a discussão com os segmentos interessados. Vamos debater a situação atual da dívida, seu comportamento futuro considerando as regras atuais e as perspectivas com a proposta do governo e as consequências a curto, médio e longo prazo na vida do cidadão”, defende Percival Muniz. AUDIÊNCIAS MARCADAS - No dia 28 de abril, será realizada a primeira audiência pública, às 14h30, no auditório Renê Barbour, na sede da Assembléia. A segunda discussão pública ocorrerá em Rondonópolis, no dia 12 de maio. Na sequência desponta Sinop, no dia 16 de junho. Em Cáceres, o debate está marcado para 18 de agosto. A série de audiências se encerra em Barra do Garças, em 15 de setembro.