Abicalil admite que valores de emendas ficarão aquém

O deputado federal Carlos Abicalil (PT) admitiu que os valores destinados às emendas de bancada e individuais, junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2011, poderão não atingir o aporte esperado pelas bancadas no Congresso Nacional. Apesar do verificado crescimento econômico do país, existe tendência no governo federal para remessa maior de recursos em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com o parlamentar, as três maiores vertentes de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso, pairam sobre questões como o destino de verba para o PAC, a limitação de valores destinados às emendas e os valores que serão direcionados para as emendas de bancada. No entendimento dele é preciso debater com profundidade o assunto, já que a ampliação dos valores destinados às emendas de bancada pode assegurar maiores investimentos em projetos macro – principalmente os de infraestrutura. Nesse sentido, ele lembrou que o cenário de aprovação desse quesito pode facilitar a aplicação de recursos em obras como a de mobilidade urbana, necessárias e importantes para Mato Grosso, em especial para Cuiabá que sediará a Copa de 2014. Na semana passada o relator da LDO para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o relatório preliminar. Das 11 emendas apresentadas ao texto ele escolheu integralmente duas e parcialmente quatro – decidindo ainda pela admissão de uma e rejeição de quatro emendas. Conforme o calendário de votações, a matéria deverá ser encaminhada ao Plenário do Congresso Nacional no dia 6 de junho. Antes, serão realizadas audiências públicas para debater o assunto. Anualmente, especialmente nos casos de Mato Grosso, as valores destinados em emendas para o Estado não são liberados integralmente. O montante fica aquém do estabelecido pelos parlamentares. As obras de infraestrutura são colocadas como prioridade pela bancada federal de Mato Grosso.