O candidato do MDB a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy permanece impedido de disputar as eleições para o Palácio Alencastro.
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral da Capital, rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela chapa do empresário, que teve a candidatura a prefeito barrada.
A candidatura havia sido indeferida porque a candidata a vice-prefeita na chapa, Miriam Calazans (PDT), está com o título eleitoral cancelado.
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Na decisão, publicada, na noite de terça-feira (3), a juíza alegou que não identificou fator que justificasse a interposição de embargos.
O recurso pedia ainda esclarecimentos sobre o período para a troca de candidato a vice.
“Ora, o prazo de 10 dias facultado à instância partidária para substituição é expresso, como trazido pelos próprios embargantes, não demandando interpretação. Ademais, pode a legitimada, candidata indeferida ou coligação, ou ambas, recorrerem da sentença, por sua conta e risco”, disse.
“Por todo o exposto, não conheço dos embargos interpostos, mantendo a sentença inalterada”, decidiu a juíza Suzana Ribeiro.
"Em direito, não conhecer de um recurso significa que ele nem foi analisado por não atender aos requisitos mínimos para sua interposição", completpu.
IRREGULARIDADES - Miriam Calazans está com o título eleitoral cancelado porque não fez da biometria e por não ter regularizado a prestação de contas de campanhas passadas.
Em manifestação protocolada na semana passada, o Ministério Público do Estado (MPE) apontou que a candidata não está apta nem mesmo a votar, o que a impede também de ser postulante a cargo eleitoral.
Diante disso, a Justiça Eleitoral indeferiu a chapa do candidato do MDB.
