Venda de produtos piratas dá cadeia

Policiais militares prenderam os irmãos Carlitos da Silva Pereira, de 26 anos, e Sandra da Silva Pereira, de 24, acusados do crime de violação de direito autoral e venda de produtos piratas. Com eles, os policiais apreenderam cerca de 1.200 discos entre CDs e DVDs pirateados. A prisão da dupla ocorreu anteontem, por volta das 18 horas, na Praça Alencastro. Os policiais disseram que receberam uma determinação do Comando Regional da Polícia Militar para reprimir as vendas de DVDs e CDs piratas em Cuiabá. Ao realizarem rondas pelo Centro, se depararam com os irmãos de posse de uma enorme caixa com os produtos irregulares. Os militares disseram que fizeram duas apreensões e retiraram cerca de 400 discos piratas de circulação. “Um pouco antes, cerca de apenas algumas horas, a gente havia apreendido com eles em torno de cerca de 1.800 CDs e DVDs e levamos para a Delegacia, a Decon. Voltamos ao local e encontramos uma nova remessa”, disse um dos policiais que participaram da prisão. Os policiais acrescentaram que, durante a apreensão das mercadorias, os irmãos protestaram alegando que não são criminosos e que a polícia tinha era que “prender bandidos”. Outros vendedores que estavam próximos também protestaram contra a prisão efetuada pela polícia. Populares disseram que havia mais bancas de revenda de produtos piratas nas proximidades, mas seus proprietários foram rápidos e retiraram tudo do local. Os dois irmãos foram levados para a Delegacia do Complexo do Verdão e autuados em flagrante. Eles serão levados para uma unidade prisional da Grande Cuiabá. Sandra está grávida de seis meses. Os produtos piratas foram apreendidos e se encontram à disposição da Justiça, na mesma Delegacia. Tão logo os dois irmãos chegaram à Delegacia, conduzidos pelos militares, o advogado deles também apareceu para defendê-los. Os policiais plantonistas tinham a expectativa de que eles iriam revelar quem são os fornecedores dos produtos, mas os irmãos se reservaram o direito de falar somente em juízo. A crença geral é de que os fornecedores sejam da Grande Cuiabá e também de Goiânia, onde os produtos são copiados por meio da utilização de computadores. Há três anos, a Polícia Militar apreendeu vários computadores que copiavam até 10 matrizes de uma vez. Segundo o delegado plantonista Luiz Fernando Arantes, ao artigo 184 não se aplica o termo circunstanciado, usado para crimes considerados de menor poder ofensivo. “A nova lei prevê uma pena de dois a quatro anos para quem comercializa produtos piratas. E o termo circunstanciado se aplica a crimes até dois anos”, frisou. O delegado lembrou que a pirataria ocorre em todo o país e as pessoas se esquecem de que vender CDs e DVDs piratas é crime.