Promotor pedirá explicações à OAB sobre licenças médicas

O promotor criminal João Augusto Gadelha vai oficializar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o pedido de investigação sobre a conduta de três advogados que entraram com licença médica menos de 24 horas antes de julgamentos. Dois casos aconteceram no Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá e o outro, na Justiça Eleitoral. O último caso ocorreu anteontem. O julgamento do técnico em informática Ocilene Miranda Otaviano, de 39 anos, teve que ser transferido porque o advogado entrou com licença médica. “Só pode estar ocorrendo uma ‘epidemia’ na Capital que está atingindo somente advogados. Não é possível que em menos de duas semanas tivemos que ter dois julgamentos e uma audiência adiados”, queixou-se o promotor. Ele acrescentou que os julgamentos em que o réu é defendido pela Defensoria Pública, o problema não ocorre. Ocilene deveria ser julgado pelo assassinato de seu tio, o então subsecretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, Ênio Arruda, assassinado há quase sete anos em frente à sua casa, na Cohab Nova. O homicídio ocorreu há cerca de nove anos e a família da vítima ficou decepcionada com o adiamento. “Minha tia ficou muito nervosa. Ela queria que isso acabasse de uma vez. Não agüenta mais esperar. Já são quase sete anos de ansiedade para ver esse pesadelo acabar”, disse uma sobrinha de Ênio Arruda. Ocilene será julgado por homicídio qualificado e o promotor criminal João Augusto Gadelha terá dois assistentes de acusação. Conforme a denúncia do MPE, o crime familiar foi motivado por um caso entre o tio e a irmã de Ocilene. Revoltado com o que descobriu, resolveu matar o tio esperando-o chegar em casa para executá-lo. Ocilene nega ser o autor. “O referido relacionamento chegou ao conhecimento da família de ambos, gerando descontentamento geral. Ao saber do envolvimento amoroso de sua irmã com o tio, passou a ter ódio da vítima, e a fazer afirmações veementes, e reiteradas, para diversas pessoas, que iria matar a vítima, ou mandar matá-la, sendo tais ameaças do conhecimento dos familiares da vítima e de terceiros”, diz a denúncia. “Temos testemunhas e materialidade do crime. Sem dúvidas, estamos diante do autor do assassinato”, garante o promotor. Durante o trâmite processual, foram 16 testemunhas de acusação e duas arroladas pela defesa. Ênio de Arruda foi executado com quatro tiros no dia 4 de julho de 2002, por volta das 18 horas, no momento em que voltava para sua casa. Ele dirigia seu automóvel e, ao chegar ao portão, foi atingido pelos disparos. Ocilene chegou a ficar preso, mas teve a prisão relaxada e responde pelo crime em liberdade. (AR)