AL e Caribe fortalecem proteção para refugiados

O Brasil e mais 30 países da América Latina e do Caribe adotaram oficialmente ontem um plano de ação mais amplo para fortalecer a proteção a refugiados, deslocados e apátridas na região. O plano está dividido em oito capítulos temáticos que incluem 11 programas estratégicos que os governos se comprometem a implementar nos próximos dez anos. O plano foi adotado ao final do Cartagena+30, evento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e do governo brasileiro, que comemora o 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados. O secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Paulo Abrão, destacou como principais avanços do plano a inclusão de novos temas, como as pessoas deslocadas por causa de grupos não estatais relacionados ao crime organizado transnacional, os deslocados por causa de mudanças climáticas e a erradicação da apatridia. “Uma conquista muito objetiva é o fato de nós termos a participação e a incorporação de todos os países do Caribe ampliando significativamente o território de proteção para refugiados e apátridas. Um dos pontos do plano consiste em uma resposta integrada regional à situação humanitária do Triângulo Norte da América Central (Honduras, El Salvador e Guatemala) onde a migração de grupos vulneráveis, como mulheres e crianças, ocorre principalmente por causa de ações do crime organizado transnacional. O plano também traz o compromisso de erradicar a apatridia na América Latina e no Caribe nos próximos dez anos e de preparar estudo sobre os desafios gerados pela mudança climática e pelos desastres naturais, assim como pelo deslocamento transfronteiriço de pessoas causado por esses fenômenos.