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Terça-feira, 13 de Julho de 2010, 21h:36

Promotores em ação

Balanço divulgado ontem, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP), aponta que no primeiro semestre deste ano foram propostas 737 ações civis públicas, número que representa acréscimo de 38,7% no comparativo com o mesmo período em 2009, quando tais ações não foram além de 452. Na esfera criminal – também no primeiro semestre - o MP ofereceu 9.013 denúncias referentes a crimes contra a pessoa, violência doméstica, por porte ilegal de arma capitulado na Lei do Desarmamento, acidentes de trânsito e outros. Também no período – revela o balanço – o MP firmou 349 termos de ajustamento de conduta, expediu 452 notificações recomendatórias e as Promotorias Públicas nas comarcas efetuaram 11.671 atendimentos diversos. Os números divulgados pelo balanço do Ministério Público de Mato Grosso são convincentes, cristalinos, precisos e não deixam nenhuma dúvida quanto ao desempenho profissional dos promotores e procuradores de Justiça. Esse desempenho tem reconhecimento popular e contribui para que a instituição Ministério Público continue gozando do mais alto conceito e sendo merecedora do respeito e admiração mato-grossense. Até a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o Ministério Público tinha acanhado papel e a base de sua atuação era bem restrita. Desde então, aquela instituição ganhou nova dimensão, ocupou espaços e se tornou pedra angular da democracia e consequentemente dos direitos e deveres do cidadão. Hoje, quando o direito de alguém é negado ou quando o Estado tenta sufocar o cidadão, quando o meio ambiente é agredido ou a polícia pratica ato violento, quando a criança é abusada sexualmente ou o operário é submetido a serviço degradante ou análogo ao trabalho escravo, e quando algum outro ato ou fato fere os princípios constitucionais, a primeira imagem que vem à mente do indivíduo é o Ministério Público. Tanto quanto os demais estados Mato Grosso sabe da relevância do Ministério Público. Esse reconhecimento confere uma espécie de aura aos membros do MP, que por suas ações, outros procedimentos e declarações corajosas transformam-se em verdadeiros guardiões da lei, da ordem e da harmonisa social. O Ministério Público de Mato Grosso conhece bem suas atribuições e sabe o quanto a população o reverencia. Por essas razões seus membros não podem cometer vacilos nem se deixar levar pela pirotecnia, o que os faz calcar o cumprimento de seus múltiplos deveres constitucionais na isenção, na serenidade profissional e na mais absoluta observância do texto da lei vigente. Mato Grosso espera que o Ministério Público continue apresentado bons resultados no quantitativo, como o fez no primeiro semestre deste ano, mas, sobretudo, deseja que os números de seus balanços sempre se traduzam em ações bem fundamentadas, para que o mato-grossense realmente tenha todos os seus direitos respeitados, a começar pelo respeito que lhe é devido pelo MP. Tanto quanto os demais estados Mato Grosso sabe da relevância do Ministério Público

Edição EDIÇÃO 16967




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