Perigo no trânsito

Quem transita pelas cidades e rodovias no Vale do Rio Araguaia testemunha o transporte irregular de indígenas em carrocerias de caminhões e camionetes numa afronta ostensiva aos ditames das regras de trânsito, sem que as autoridades consigam impedir tal fato. Em maio, um caminhão com 51 bororos da terra indígena Meruri, em sua área pertencente ao município de General Carneiro, capotou na MT-110 perto da cidade de Novo São Joaquim; nesse acidente morreram seis e 36 sofreram lesões graves. Na terça-feira, uma camionete com 21 xavantes da aldeia Piqui, em Nova Xavantina, colidiu frontalmente com um ônibus na BR-158, próximo àquela cidade: nove morreram e 17 estão hospitalizados na região. No Araguaia há uma dualidade na questão indígena. O Estado assegura direitos de cidadania aos índios, mas não lhes cobra deveres de cidadãos. Jovens de várias etnias fazem cursos de graduação nas faculdades da região e frequentam bares juntamente com seus colegas da sociedade envolvente. Xavantes, bororos e outros requerem carteira de habilitação. Famílias recebem benefícios sociais do governo. O celular é comum entre os povos xinguanos. Os direitos são assegurados, mas, nenhuma autoridade consegue exigir que os índios cumpram as leis de trânsito. Por mais que a Funai negue é grande o consumo de bebidas alcoólicas entre índios, e não raramente acontece a perigosa associação de volante com embriaguês. No caso do acidente recente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou que na carroceria da camionete havia garrafas e latas de cerveja. Não pode haver retrocesso nas garantias individuais asseguradas aos índios. Não se deve pensar em mantê-los em reservas como se as mesmas fossem guetos, na tentativa de isolá-los da sociedade envolvente. O que se faz necessário é a universalização dos deveres em áreas que coloquem pessoas em risco, como são os casos do transporte de passageiros e direção de veículos. O conceito da inimputabilidade não pode rotular a relação do índio com o volante e o transporte de passageiro. Direção é algo sério e no Brasil apresenta anualmente um trágico saldo de mortos que ultrapassa o número de vítimas das guerras em curso pelos quatro cantos do mundo. Mais, como medida preventiva, a PRF e a Polícia Militar Rodoviária, cada qual em sua esfera de competência, precisam controlar o fretamento de veículos por índios, para impedir a prática do transporte irregular e outros abusos. A questão do transporte em carrocerias e de índios ao volante no Araguaia exige medidas imediatas para protegê-los e aos demais usuários das estradas. É imprescindível que as autoridades levem em conta a gravidade dos dois acidentes citados e o fato de uma criança de um ano e sete meses e de uma gestante de quatro meses figurarem na relação dos mortos da camionete onde policiais rodoviários federais encontram garrafas e latas de cerveja. “O conceito da inimputabilidade não pode rotular a relação do índio com o volante”