O quê da tarifa

Em Cuiabá a tarifa do ônibus coletivo é de R$ 2,95 e esse preço supera a média de R$ 2,59 que é praticado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Brasília, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belém, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Recife e Porto Alegre. A tarifa que vigora em Cuiabá começou a ser praticada em 28 de dezembro do ano passado, quando saltou de R$ 2,70 para o patamar atual. Esse aumento teve efeito em cascata e levou a prefeitura de Várzea Grande – cidade siamesa no aglomerado urbano – a subir sua tarifa de R$ 2,60 para R$ 2,95. Esses números, tanto nas regiões metropolitanas quanto em Cuiabá, não levam em consideração a tarifa social domingueira e nos feriados. O preço do transporte coletivo nas cidades do Rio de Janeiro (tarifa de R$ 2,75) e São Paulo (tarifa de R$ 3,00) sofreria reajuste, mas os prefeitos desses dois municípios atenderam a pedido da presidente Dilma Rousseff e não concederam o aumento. Na área econômica o recuo foi a maneira encontrada para tentar impedir que em janeiro a inflação oficial chegasse a 1%. No campo social, o congelamento evita mais uma sangria aos cofres já vazios do trabalhador. A nova tarifa causa indignação de usuários do transporte em Cuiabá e Várzea Grande. Muito embora ela vigore fundamentada em ato administrativo, legal até prova em contrário, ainda assim é altamente nociva, porque seu impacto atinge diretamente a parcela mais humilde da população de 850 mil habitantes residente no aglomerado urbano. Nas prefeituras a regra é não recuar na aplicação de multas e outras sanções, na alíquota dos impostos e taxas, nas tarifas – sobre elas incide imposto municipal – e nas avaliações dos imóveis urbanos e rurais. Nas outras esferas do poder, a prática é a mesma. Porém, no caso da nova tarifa é preciso lançar mão da exceção, em nome da razoabilidade, do respeito do trabalhador e também como ação para a contenção do risco inflacionário que não interessa a ninguém. A frota de ônibus em Cuiabá circula por ruas pavimentadas, o número de assaltos aos cobradores praticamente inexiste desde a adoção do cartão eletrônico que dá acesso às catracas e as linhas não têm longas distâncias nem trechos íngremes, como em tantas cidades. Esse cenário favorece o entendimento entre prefeito e empresários do setor de transporte coletivo, o que permite o recuo ao preço praticado até 27 de dezembro de 2012. O município de Cuiabá tem que respeitar o empresariado do setor de transporte coletivo, mas não pode transformar esse dever numa arma contra o cidadão que depende do ônibus para se locomover. O mesmo se aplica a Várzea Grande. Nesse contexto, o usuário do transporte coletivo é a parte fraca e quase sem voz, porque não é organizado. Antes que a força popular entre em cena em defesa de seus direitos, espera-se que o bom-senso prevaleça e que a nova Câmara municipal, juntamente com o prefeito Mauro Mendes, encontre o caminho de volta à antiga tarifa. A nova tarifa causa indignação de usuários do transporte em Cuiabá e Várzea Grande