Momento delicado

Ontem, por unanimidade, ao condenador com a aplicação da pena de aposentadoria compulsória o desembargador José Jurandir de Lima, por crime de nepotismo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguçou o senso crítico da população mato-grossense quanto ao Tribunal de Justiça. Nenhum cidadão em sã consciência deseja o esfacelamento da composição do Tribunal de Justiça. Os que assim pensam fazem parte do segmento social adepto da máxima, “quanto pior, melhor”. No entanto, mesmo calcado no respeito que se deve ao Poder Judiciário, é inegável que a população busca resposta ao que lhe chega ao conhecimento pelas sentenças do CNJ e as denúncias de desembargadores contra desembargadores. Infelizmente os acontecimentos envolvendo magistrados não podem mais serem vistos enquanto fatos isolados. O que está em curso é capaz de abalar a estrutura do Poder Judiciário. Mesmo que aparentemente um caso não tenha relação com outro, eles acabam se completando, porque ocorreram em sintonia cronológica e patrocinados por componentes da mesma corte. Ontem, por decisão unânime, o CNJ aposentou compulsoriamente o desembargador José Jurandir de Lima, por crime de nepotismo praticado em ‘benefício’ de dois filhos. Anteriormente, também por unanimidade receberam igual pena os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, por crimes de desvio de recursos, numa setença que também alcançou sete juízes. O recém-eleito desembargador Fernando Miranda Rocha não pode ser empossado por decisão do CNJ. Recentemente o desembargador Paulo Lessa – ora sob investigação do CNJ – aposentou-se precocemente. Tais fatos são graves, intranquilizam a população e podem desaguar numa enxurrada de pedidos de suspeição de julgadores por parte da defesa de réus e em outra manobras jurídicas que fatalmente contribuiriam para o desmoronamento – ainda que temporário – da instituição Poder Judiciário mato-grossense. Considerando-se o caso do desembargador Fernando – do qual ainda cabe recurso – um sexto da composição do Tribunal de Justiça foi condenado a não mais exercer a magistratura. Qualquer instituição atingida num percentual assim dificilmente sobrevive, a não ser que passe por rigoroso processo de renovação. O que ora acontece em relação a magistrados não pode ser generalizado. Porém, agora, diante de mais uma condenação de desembargador espera-se que o Tribunal de Justiça – por seus membros – adote posicionamento compatível com a delicadeza do momento. A população está perplexa à espera do amanhã. Caberá ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, liderar seus pares em busca de saída para o Poder Judiciário que foi levado a uma condição que não condiz com a magnitude da magistratura. Qualquer instituição atingida num percentual assim dificilmente sobrevive