Episódio preocupante

Se vista de forma isolada, a recente troca de farpas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um fato corriqueiro e sem maiores consequências em meio ao clima de campanha eleitoral imperante no país. Encarado em perspectiva, porém, o episódio oferece motivos para preocupação. A Presidência é o mais alto cargo da República, dotado de prerrogativas sem precedentes em nossa atual ordem jurídico-constitucional. É desejável que ocupantes da Presidência, bem como seus antecessores, ajam de forma impessoal e equidistante frente à disputa pelo voto, evitando que a atmosfera de palanque contamine sua imagem e o exercício de seu mandato. Um exame detido da história brasileira sugere que rusgas entre presidentes e ex-presidentes da República não são fenômeno recente. Durante a República Velha, quando 12 brasileiros passaram pela Presidência (desconsiderando-se Júlio Prestes, que, eleito, não assumiu em virtude da Revolução de 30), houve incidentes entre Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa e entre Artur Bernardes e Nilo Peçanha, ambos num quadro de crise econômica e política na virada das décadas de 1910 e 1920. Ditadores como Getúlio Vargas e quatro dos cinco presidentes do ciclo militar praticaram desmandos contra antecessores. Comparada a esses episódios, a rusga entre Dilma e FHC é incidente menor, mas que não deve ser alimentado, sob pena de se misturarem as condições de presidente e ex-presidente – ambos beneficiados pelo dinheiro do contribuinte na forma de vencimento, pensão, prerrogativas e equipe funcional – com a de cabos eleitorais de aldeia. O mesmo se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se manifestado sobre temas tão díspares como o julgamento do Mensalão e a eleição municipal em Belo Horizonte e São Paulo. Seres políticos por excelência, Dilma, FHC e Lula não podem ser proibidos de se manifestar sobre questões de interesse público. Tal veto, além de não ter base legal, seria desprovido de sentido em uma democracia que avança aos solavancos como a do Brasil. Convém, no entanto, que se conduzam de maneira condizente com a faixa presidencial que ostenta, no caso de Dilma, ou ostentaram, nos de FH e Lula. À atual mandatária, cabe especialmente tratar da exasperante crise econômica que semeia dúvida e angústia em todas as regiões brasileiras. Aos antecessores, compete virar a página e deixar o julgamento de seus governos ao crivo da História. O Brasil precisa, antes de tudo, olhar para o futuro. Nesse aspecto, os Estados Unidos oferecem um contraponto interessante. Ex-presidentes norte-americanos dificilmente se tornam protagonistas do embate político cotidiano. Jimmy Carter, George Bush pai e filho e Bill Clinton se dedicam a grandes causas sociais e políticas e não deixam de cumprir papéis de relevo ao participar de convenções partidárias e da propaganda eleitoral, mas não estão no centro dos holofotes. Quanto a Barack Obama, ocupante atual da Casa Branca, se concentra em cumprir (ou não) promessas de campanha e se abstém de reclamações públicas sobre o estado em que recebeu o país. No caso de uma democracia jovem como a brasileira, é recomendável espelhar-se nesse exemplo. É desejável que ocupantes da Presidência ajam de forma impessoal e equidistante frente à disputa pelo voto