Acordo em Bali

Tradicionais parceiros ambientais, o governador Blairo Maggi e a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, participam da 13ª Conferência Mundial de Mudanças Climáticas, em Bali, na Indonésia, onde assinaram um termo de cooperação criando o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento. Esse protocolo, firmado na quarta-feira quando da criação de um fundo de controle do desmatamento e uso sustentável da floresta, compõe o plano da União de descentralizar as ações ambientais aos estados. Maggi destaca que no primeiro momento o Plano priorizará a recomposição ciliar e atuará impedindo novos desmatamentos. Num segundo passo será montado um mecanismo para pagamento dos serviços ambientais no Estado. O Plano facilitará as ações do Estado catalisando aportes financeiros internacionais para o reordenamento ambiental. Além disso, sua aplicação será facilitada por leis, normas e acordos em vigor. Mato Grosso conta com o Programa Estadual de Preservação Estratégica das Matas Ciliares (Pepe), detém a gestão florestal graças a um convênio firmado em 2005 com o Ministério de Meio Ambiente, o empresariado do agronegócio respeita o programa de governança firmado pelos industriais e trades do setor com o Greenpeace suspendendo o mercado da soja cultivada em área desmatada na Amazônia após outubro do ano passado, e a Medida Provisória 2166 somente permite o corte raso em 20% das áreas agropastoris na floresta amazônica. Leis para estancar a sangria do desmatamento existem. O que falta é recurso financeiro. Mesmo assim – reconhece Marina Silva – Mato Grosso reduziu o desmatamento em 79% nos últimos três anos, fato esse que lhe confere o título de campeão na redução de área desmatada. O documento extraído em Bali despertará as atenções de entidades e ambientalistas mundo afora. Essa situação poderá se transformar na alavanca para acionar o Pepe. O Pepe detectou um desmatamento ciliar de 1.031.878 hectares e que as áreas mais atingidas pertencem às primeiras regiões colonizadas. Em muitos casos recuperar a devastação com a vegetação nativa significa banir a atividade produtiva de pequenas e médias áreas ribeirinhas, porque em alguns casos – dependendo da largura do rio – a legislação estipula que a mata ciliar tenha 500 metros em cada margem. Uma das alternativas para cumprir a lei e não causar graves problemas sociais seria o reflorestamento com seringal, coqueiral e outras espécies reconhecidas pelo Ibama. A parceria que surgiu em Bali aponta caminhos para conter o desmatamento. Resta agora a Mato Grosso percorrê-los como espera a população e deseja o governador Blairo Maggi. “A parceria que surgiu em Bali aponta caminhos para conter o desmatamento”