Sefaz investe na preparação de agentes

Ao longo da semana passada, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou um curso de análise de processos do ICMS Garantido, que se estenderá ao dia 20, para agentes administrativos fazendários (AAFs), das agências fazendárias. “A capacitação dos servidores sempre será nossa prioridade”, observa o secretário de Fazenda, Eder Moraes. Ministrado na Escola Fazendária, em Cuiabá, o curso conta com a partipação, em período integral, servidores lotados nas agências fazendárias de Cuiabá, Canarana, Água Boa, Juína, Várzea Grande, Alta Floresta, Alto Araguaia, Tabaporã, Mirassol D’Oeste, Arenápolis, Nova Mutum, Jaciara, Vila Rica, Alto Garças, Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Juara, Diamantino, Aripuanã, Nobres, Pontes Lacerda, Colíder, Sorriso, Barra do Bugres, Campo Verde, Primavera do Leste e Querência. O curso surgiu em razão de uma nova demanda da Sefaz: a criação de uma força-tarefa da Sefaz, para analisar os processos administrativos com pedidos de impugnação dos lançamentos do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) - ICMS Garantido, em estoque na Gerência de Nota Fiscal de Entrada. Os servidores que participam do curso recebem treinamento prático de processos de substituição tributária, por meio de uma metodologia que leva todos a analisarem o mesmo processo individualmente, para que conheçam essa área em profundidade. Na primeira semana da qualificação, os agentes de tributos estaduais Jorge Kurossaki, Celso José Rondon e Raquel Ferreira Goulart Biatto, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, foram os facilitadores do curso. A partir dessa segunda-feira, aulas serão ministrada por Eduardo Tabajara Leão, Tânia de Cássia Maciel e Francislaine Cristini Rúbio. Eder Moraes entende que justiça fiscal começa com a capacitação do servidor da Sefaz. “Nossa relação com o contribuinte tem que se pautar pela lisura, transparência, respeito e eficiência. E somente alcançamos a eficiência plena quando estamos preparados para a execução da política fazendária. Para alcançarmos a meta da eficiência plena temos que promover cursos de capacitação e reciclagem, sem os quais esse objetivo torna-se muito difícil”, arremata o secretário.