ECONOMIA
Quarta-feira, 07 de Julho de 2010, 20h:40
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IMPOSTO
Receita libera hoje consulta ao 2º lote de restituições
FABIO GRANER
Da Agência Estado - Brasília
A Receita Federal libera hoje a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2010, bem como de lotes residuais de 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov br) ou ligar para 146, informando o número do CPF. As restituições estarão nas contas dos contribuintes no dia 15 de julho. BENEFICIADOS Serão beneficiados com devolução de imposto neste lote 2,04 milhões de contribuintes, o que representa um montante de R$ 2,17 bilhões que serão injetados na economia. Desse total, a grande maioria, R$ 2,09 bilhões, refere-se ao IR de 2010. "Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 56.825.493,86", informou a Receita. Essa restituição será corrigida em 2,54%. Do IR 2009, serão devolvidos R$ 55,92 milhões, valor já com a correção de 11% (relativa ao período de maio de 2009 a julho de 2010). Com relação ao lote referente ao exercício 2008, serão restituídos R$ 22,05 milhões, atualizados em 23,07% (período de maio de 2008 a julho de 2010). "Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco", informa a Receita. MAIOR CONTROLE Dois dos tributos com legislação mais complexa e com maior grau de sonegação do sistema tributário nacional, a Cofins e o PIS, terão maior controle da Receita Federal. "MALHA FINA" O Fisco vai fazer uma espécie de "malha fina" eletrônica para verificar se as empresas apuraram e pagaram corretamente a Cofins e o PIS. Com esse sistema, a Receita promete agilizar o prazo de ressarcimento de créditos devidos pelo governo às empresas exportadoras. Maior rapidez no ressarcimento foi a principal medida do pacote de estímulo ao comércio exterior, anunciado em maio pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.