Preço da gasolina pode cair em abril

O preço da gasolina na refinaria cairá de 4% a 4,5% na primeira semana de abril, caso o resultado da aplicação da fórmula de cálculo trimestral do preço do produto para o período de 1º de janeiro a 31 de março seja igual ao obtido em um cálculo parcial feito no dia 5 de março. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, com a ressalva de que o resultado do final deste mês pode ser completamente diverso do que foi apurado no início. Isso vai depender da evolução do preço do petróleo no mercado internacional e do comportamento da taxa de câmbio no Brasil. O cálculo do preço da gasolina e de qualquer outro combustível derivado do petróleo que não seja subsidiado pelo governo é feito com base em uma fórmula que leva em conta a média das cotações diárias do preço do petróleo e do valor do real em relação ao dólar norte-americano. O governo fixou no dia 1º de janeiro deste ano o preço de referência da gasolina em R$ 55 por barril. A partir dessa referência, será aplicada a fórmula para saber se o preço baixou ou subiu. O governo se comprometeu a repassar ao consumidor o resultado apurado. O preço apurado no cálculo corresponderá ao novo valor da gasolina a ser cobrado pela Petrobras, detentora virtual do monopólio do refino no país. Os preços no atacado e no varejo, cobrados, respectivamente, pelas distribuidoras e pelos postos, estão liberados. Seguro e IOF - O ministro Malan, que participou ontem de conferência sobre fundos de pensão, no Rio, promovida pela OCDE, o organismo de cooperação econômica que reúne os países mais ricos do mundo, disse que o governo vai "reduzir, talvez eliminar” a incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o seguro de vida individual em regime de capitalização. Malan afirmou que a decisão já está tomada, mas não soube dizer qual será a nova tarifa. "Eu gostaria que fosse zero”, disse. A intenção do governo é fazer com que esse produto do mercado segurador seja mais atraente para a população, porque ele serve também como instrumento de poupança. O seguro de vida em regime de capitalização é aquele no qual o titular paga uma quantia mensal e esse dinheiro, além de funcionar como pagamento do seguro, funciona também como uma poupança que pode ser resgatada em prazo e condições preestabelecidos. Hoje, esse seguro paga 7% de IOF, como os demais produtos do mercado segurador. O governo vai equipará-lo, em termos tributários, aos produtos do mercado de previdência privada, geralmente isentos. Sobre a tributação dos fundos de previdência privada fechados, assunto que vem sendo negociado entre a SRF (Secretaria da Receita Federal) e a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), Malan foi evasivo: "É preciso evitar o preto no branco. O objetivo prioritário é a formação de poupança de longo prazo. Isso não é incompatível com uma discussão sobre as formas de tratamento tributário dessa questão”, afirmou. O que vem sendo discutido pela Receita e a Abrapp é a hipótese, levantada pelo governo, de cobrança de Imposto de Renda sobre as contribuições para os fundos.