Cuiabá Urgente 31-03-2015

Convocação A provável ida do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à CPI das obras da Copa na Assembleia Legislativa será um fato inusitado na recente história política de Mato Grosso. Esclarecimentos Será a primeira vez que um ex-governador cercado de problemas administrativos será questionado pelo Legislativo por suspeitas de irregularidades. O constrangimento parece ser natural. Explicações Responsável em assinar convênios bilionários e nomear toda a equipe técnica que conduzia as obras, Silval, certamente, tem muito a esclarecer. Números O TCE quer manter sua política de promover Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) com os gestores públicos. A ideia é não ser apenas punitivo, mas antecipar possíveis falhas que não tenham dolo, evitando assim que haja desperdício no dinheiro público. Números 2 Desde o ano passado, o Tribunal julgou 3.647 processos, sendo 198 pela 1ª Câmara, 210 pela 2ª Câmara, 909 pelo Pleno e 2.330 pelo Plenário Virtual. Ações Processado seis vezes pelo Ministério Público, o ex-defensor público geral, André Prietto - que foi afastado de suas funções por decisão judicial - já se livrou de quatro delas. Fontes na defensoria dizem que ele está próximo de liquidar as outras duas. Acordo Um suposto acordo entre o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça permitirá a devolução de recursos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões neste ano para o Tesouro Estadual. Acordo 2 Só que o Judiciário devolveria parte dos recursos que viriam do excesso de arrecadação, já constatado nos três primeiros meses do ano. Acordo 3 Pra isso, o governador Pedro Taques teria aceitado aumentar a proposta orçamentária da Justiça de 2015. É apenas um empréstimo que será devolvido assim que as finanças públicas melhorarem. Cortes A contenção de despesas no governo do Estado é tamanha que na Secretaria de Estado de Saúde, os funcionários teriam que levar papel higiênico se quiser utilizar os banheiros da instituição. Se falta papel, o que dirá então da limpeza? Surreal Várzea Grande, pelo menos no quesito política, está cada dia mais surreal. Tanto é que o vereador e ex-presidente da Câmara, Maninho de Barros, de tradicional família política, conspira nos bastidores para suceder indiretamente o prefeito Walace Guimarães. Para as pessoas terem ciência do que está acontecendo no vizinho município, alguns vereadores estiveram reunidos com Maninho de Barros e o ex-secretário Eder Moraes, que aliás foi secretário do mandato tampão de Maninho. Surreal 2 Além de Maninho de Barros e o onipresente Eder Moraes, também estiveram na reunião diversos vereadores, um deputado estadual daqueles que falam muito e um, diríamos, banqueiro informal. Por que será? Contas O TCE inocentou, depois de condenar, a secretária-adjunta da Casa Civil do governo do Estado, Paola Reis. Em tempo: ela não havia prestado contas de recursos recebidos para o fomento da Cultura na época da condenação. Articulação A deputada estadual Janaína Riva (PSD) atribuiu ao líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), o esvaziamento da oposição na Assembleia Legislativa. Oposição? A bem da verdade é que desde o começo da legislatura parlamentares de partidos como o PR e PSD, oposicionistas na eleição, já simpatizavam com o PDT à frente do Executivo “em prol da governabilidade”. Recursos O senador Blairo Maggi (PR) questionou ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o montante superior a R$ 1,1 bilhão que Mato Grosso aguarda receber da União. Recursos 2 A interpelação aconteceu durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Levy foi explicar como será o ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Recursos 3 Maggi afirmou que o Estado espera R$ 400 milhões do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações), além de R$ 700 milhões de um empréstimo aprovado pelo Banco do Brasil. O ministro disse que a solicitação deve entrar na programação financeira do Planalto para este ano.