UFMT X ONG X OAB X Você

O diretor da Fundação Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, afirmou ontem que irá interpelar a advogada Luciana Serafim em decorrência do depoimento dela ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito de supostas fraudes em licitações da fundação. Envolvido pelos depoimentos da advogada, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, alega que as acusações vêm de uma opositora no pleito eleitoral pela presidência da Ordem; e a ONG Moral, autora da denúncia, pede o afastamento dos investigados dos cargos na OAB. Este é um pequeno resumo dos mais recentes episódios de um caso que envolve suspeita de cartas marcadas em um certame público e possíveis joguetes políticos tanto em eleições de uma universidade federal, quanto de uma autarquia nacionalmente respeitada. Tudo começou em outubro de 2011, quando a ONG Moral impetrou uma representação no Ministério Público Federal, acusando a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, de ter fraudado licitações para a contratação dos serviços de advocacia pela Uniselva, órgão de pesquisa da instituição, em favor de escritório do advogado Francisco Faiad. De acordo com a denúncia, Maria Lúcia teria feito isso em troca do apoio político da OAB nas eleições à reitoria em 2008. Na época, o pleito foi contestado por uma ala dos funcionários da UFMT e o resultado, apontando a vitória dela, foi validado após a Ordem emitir uma nota o legitimando. Desde então, todas as licitações para contratação de serviços de advocacia pela Uniselva foram vencidos pelo escritório de Faiad. A ONG Moral também denunciou o uso de verbas destinadas à Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para custear as licitações da Uniselva. Essas verbas deveriam, segundo a acusação, ser usadas em programas voltados para a saúde indígena. A partir de novembro de 2011 a representação foi convertida em inquérito civil público, sob a responsabilidade do procurador federal Thiago Lemos. Na última semana, Luciana Serafim, advogada que trabalhava com Francisco Faiad em 2008, prestou depoimento e confirmou o suposto esquema de fraudes nas licitações. Vale ressaltar que a própria advogada assume, no depoimento, já ter tido problemas com o advogado acusado de ser beneficiado pela reitora da UFMT. Em maio de 2009, Luciana foi presa em flagrante após ter pichado o muro do escritório de Faiad. Na ocasião foi lavrado um termo circunstanciado e ela foi liberada em seguida. AS REAÇÕES – O diretor-geral da Fundação Uniselva decidiu interpelar judicialmente a advogada Luciana Serafim e a ONG Moral. Ele considera a acusação e o depoimento da advogada como calúnias e difamações infundadas. “Vou interpelar tanto a advogada quanto a ONG. Já pedi à assessoria jurídica para reunir os documentos. Temos tudo para provar a licitude dos processos”, afirmou. Já o presidente da OAB-MT, Claúdio Stábile, citado no depoimento de Luciana com como membro do “conluio’, alega que as acusações possuem viés político. Segundo ele, a depoente se coloca como candidata nas eleições deste ano para a presidência da Ordem. Questionado sobre os pedidos de afastamento dos cargos feito por outros advogados, Stábile afirma que “defendemos afastamentos após provas serem colhidas e a existência de processos judiciais”, argumentou. Do outro lado, Bruno Boaventura, advogado a ONG Moral, rebate: “Ao invés de eles continuarem com esse falatório, essa retórica de que as acusações partem da oposição, eles deveriam se afastar dos cargos para não contaminar as investigações”. Luciana Serafim foi procurada pela reportagem, mas em todas as vezes alegou estar em reunião e não comentou o caso até o fechamento da matéria. Francisco Faiad, também procurado, não retornou as ligações.