Retorno rápido e cifrão

Valores altos e busca por retorno financeiro imediato. Para especialistas, estes são os dois principais motivos para que tantas pessoas busquem fraudar o Sistema de Gestão Florestal em Mato Grosso. Apesar da burocracia dos processos que legalizam a exploração da madeira no Estado, em virtude da necessidade de rígida fiscalização, o ser humano acaba se tornando peça chave nos esquemas desmontados pela polícia. Chama atenção o grande número de envolvidos dos mais diversos seguimentos, públicos e privados, e etapas entre a criação do Plano de Manejo de Exploração de Impacto Reduzido e a venda da madeira extraída ilegalmente. O secretário em exercício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Salatiel Alves de Araújo, concorda que os altos valores que envolvem todos os passos do Sistema de Gestão sejam o atrativo para que tantas pessoas se corrompam e tentem corromper servidores envolvidos no processo. O Sistema de Gestão Florestal da região amazônica tem sido foco de polêmicas e muitas operações policiais desde junho de 2005. Na época, a Polícia Federal deflagrou a Operação Curupira, conhecida nacionalmente pelas mudanças imediatas que trouxe à gestão florestal em Mato Grosso e pela prisão de quase 100 pessoas, numa ação de combate ao desmatamento de porte nunca visto antes no Estado. Ela apenas desencadeou um processo que já soma outras oito grandes operações para tentar combater as fraudes e a extração ilegal de madeira no Estado (ver quadro). O professor de Eco-fisiologia da Universidade Federal de Mato Grosso e pesquisador do mesmo tema na instituição e na Universidade de Cuiabá, Durval Rezende, explica que o Plano de Manejo Florestal é necessário para que os órgãos ambientais autorizem a exploração de uma área onde exista vegetação nativa (florestas naturais). O documento é feito por engenheiros florestais e é hoje o mais caro para ser produzido no mercado. Nele, devem estar todas as especificações sobre como será feita a extração de madeira para que haja o mínimo de impacto no ecossistema. Já nesse ponto inicial, há a possibilidade de fraudes. Para a autorização do Plano de Manejo, é preciso que ele esteja de acordo com o exigido em lei, sem contar um tempo mais longo para que os técnicos analisem e confirmem se todas as informações são verdadeiras. Os empresários não conseguem um plano de acordo com a legislação, ou não querem esperar para começar a explorar, e começam aí a tentar corromper servidores para que deixem passar ilegalidades. Depois de aprovado o Plano, a propriedade passará por fiscalizações constantes para confirmação se toda a exploração está ocorrendo de acordo como documento apresentado à Sema. Quando o explorador não está seguindo o anunciado, está sujeito a multa. Aí surge mais uma oportunidade de fraude. “Para um produtor de madeira que segue à risca o exigido pela lei, os resultados podem demorar um pouco mais e, com certeza, haverá mais custos. É disso que alguns tentam fugir, entrando na ilegalidade”, lembra o professor. FISCALIZAÇÃO – Nas nove investigações feitas nas operações das policias Federal e Civil nos últimos três anos, no Estado, outra grande fragilidade surge no caminho entre o pátio da área explorada e o comprador da madeira. Isso porque, nesse trajeto, existe fiscalização da madeira transportada em postos de órgãos policiais e ambientais. Como há exploradores que cortam de forma errada a madeira, extraem a mais ou se utilizam de espécies raras, protegidas por lei, vem aí a tentativa de corromper com altos valores os agentes de fiscalização para que deixem passar o produto ilegal.