Quem se habilita?

A maior licitação da história de Mato Grosso terá um capítulo fundamental na manhã de hoje na sede da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa). Em uma sessão pública no auditório da entidade serão abertos os envelopes contendo as propostas para a implantação dos 22,5 quilômetros do VLT de Cuiabá e Várzea Grande. Além das empresas ou consórcios participantes, serão conhecidos os valores envolvidos na obra – que teve seu orçamento estimado em R$ 1,2 bilhão, com prazo de 24 meses para a entrega definitiva. Segundo a Secopa, 28 empresas compraram o edital para se habilitar à licitação. Do total, 10 fizeram visitas técnicas (três delas, estrangeiras com filiais no Brasil). Até ontem, três empresas já haviam feito o depósito de R$ 10 milhões que dá o direito de participar da licitação: Siemens, CAF (que compõe consórcio com CR-Alemida e Santa Bárbara) e Alstom (em consórcio com Mendes Júnior e Soares da Costa). Matéria publicada pelo DIÁRIO na edição de sábado passado mostrou que a empreiteira portuguesa Soares da Costa foi a única sem representação no país a se habilitar para a concorrência. A sessão de hoje será apenas para a leitura das propostas. A secretaria estima que o processo de escolha da vencedora leve até 10 dias. A avaliação irá levar em conta não apenas o custo final da obra. O edital diz que os concorrentes também serão avaliados pelo critério da “melhor técnica”, que representará 60% da nota final. “O simples fato de se apresentar o menor preço não irá garantir necessariamente o sucesso no certame (...), é o somatório dos pontos de preço e técnica”, disse a comissão de licitação. O VLT é licitado pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade criada pelo governo federal para acelerar as obras da Copa e das Olimpíadas de 2016. Pelo modelo, a obra é contratada como um pacote fechado – incluindo a produção de projetos básico e executivo, licenças ambientais e compra de material rodante. DÚVIDAS - Desde o lançamento do edital, diversas empresas manifestaram dúvidas em relação às exigências do documento e um total de 14 impugnações foram apresentadas à comissão de licitação. A Construtora Ferreira Guedes, por exemplo, criticou a ausência de prazo maior para elaboração das propostas. Segundo a empresa, a situação resultaria em propostas “irreais ou majoradas em excesso”. Outra interessada, a Construtora e Incorporadora Squadro, questionou a viabilidade do cronograma de 24 meses requisitado pelo edital, que segundo ela seria “nitidamente insuficiente”. A empresa também disse considerar “excessivamente subjetivos” os critérios de “melhor técnica”, cujo peso será de 60% na nota final dos concorrentes. A Pavotec Pavimentação e Terraplanagem criticou o anteprojeto de engenharia da obra que, segundo ela, é insuficiente para a devida elaboração das propostas técnica e de preço. A multinacional francesa Alstom contestou o número mínimo exigido do material rodante (40 composições do VLT). Segundo a empresa, o número ideal vai depender da configuração a ser adotada. Todas as impugnações foram rejeitadas pela comissão de licitação. Sobre o material rodante, a secretaria disse que o número de composições é o previsto para “atender a demanda prevista”. Sobre o prazo curto para as obras, foi sugerido o “sistema de turnos ininterruptos de trabalho (três turnos de 8 horas)”. E a suposta “subjetividade” nos critérios de avaliação, segundo a comissão, só poderá ser aferida após a “ocorrência efetiva do julgamento das propostas técnicas”. SUSPENSÃO - O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender quaisquer repasses da Caixa Econômica Federal à obra de duplicação da rodovia Mário Andreazza. A decisão é da quarta-feira passada (9), mas só foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O TCU cobra a apresentação de documentos relacionados à obra, como o alvará de construção e um quadro comparativo de custos. A Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (SETPU), que executa a duplicação, disse apenas que irá “analisar as solicitações e tomar todas as medidas necessárias.” A duplicação da Mário Andreazza integra a lista de obras que constam da matriz de responsabilidade para a Copa de 2014.