Posseiros vão recorrer

Representantes de posseiros e fazendeiros da gleba Suiá-Missu afirmaram ontem que irão manter a disputa judicial para impedir a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsede, da etnia xavante, no município de Alto Boa Vista (1.064 quilômetros de Cuiabá). “Vamos recorrer até a última instância se for preciso. Essa medida não vai ser cumprida de jeito nenhum”, disse o advogado Luiz Alfredo de Abreu, que representa a Associação dos Produtores da Gleba Suiá-missu. Reportagem publicada ontem pelo Diário mostrou Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que desde o ano passado mantinha suspensa a execução da sentença que havia determinado a retirada de todos os ocupantes não-indígenas da área de 165 mil hectares. Em nota, o Ministério Público Federal anunciou que irá cobrar da Funai a conclusão “urgente” do plano de desintrusão - documento exigido pela Justiça e que já vinha sendo discutido em conjunto com o Ibama e o Incra. “O plano dará condições para que a desintrusão seja a menos conflituosa possível”, disse a procuradora Marcia Brandão Zollinger, em entrevista ao Diário. Segundo ela, o universo de ocupantes da área é diverso e ainda não oficialmente estimado pelas autoridades. “Existem por lá posseiros, grileiros, grandes fazendeiros e clientes da reforma agrária. O levantamento de todas essas situações é um encargo do Incra”, disse a procuradora. Relatório produzido no ano passado pela Comissão de Defesa da Gleba Suiá-Missu afirma que 700 famílias (cerca de 3.000 pessoas) não-indígenas habitam a área alvo da decisão e defende que nunca existiu ocupação xavante na área demarcada. “Não estamos discutindo se teve ou não índio na região. Só estamos afirmando e provando que, nesta área que demarcaram, nunca houve xavantes”, disse o produtor rural Renato Teodoro, presidente da associação. LITÍGIO A disputa judicial pelas terras de Marãiwatsede já se estende por 17 anos. Declarada como indígena em 1993 e homologada em 1998, a área abriga atualmente cerca de 900 xavantes, que ocupam menos de 15% do total demarcado. Segundo laudos antropológicos elaborados pela Funai, a área foi de ocupação tradicional dos xavantes até a década de 1960, quando a etnia foi expulsa para dar lugar a grandes projetos agropecuários na região do Araguaia.