Pesca predatória à luz do dia na Capital

Em plena luz do dia, na área urbana de Cuiabá, há pessoas desrespeitando a proibição da pesca no período da piracema (época de desova dos peixes). Esta semana, o Diário flagrou pescadores jogando tarrafas e redes, apetrechos de uso proibido em qualquer época, em um trecho do rio Cuiabá próximo à ponte Sérgio Mota. O tenente Elcio Romilson Gomes, sub-comandante do Núcleo Especializado de Meio Ambiente da Polícia Militar, disse que nesse e outros pontos vizinhos do rio Cuiabá o desrespeito é explícito e abusivo. Pescadores, a maioria moradores de bairros vizinhos, agem de maneira contumaz, sem se importar com os danos ao meio ambiente ou o risco de ser presos. Um dos principais aliados dos predadores, comentou o sub-comandante, é o aparelho de telefone celular. Elcio Gomes assegurou que a fiscalização está sendo rigorosa, mas a aproximação da polícia é avisada com antecedência aos pescadores por moradores ou observadores da ação policial. De acordo com o oficial, três patrulhas aquáticas estão em ronda permanente no trecho do rio entre as cidades de Cuiabá e Barão de Melgaço. Anteontem, informou, foram apreendidos 170 quilos de pescado e um pescador foi preso. Já ontem, a apreensão foi de redes e tarrafas, num total de seis. Os apetrechos foram abandonados pelos pescadores à margem do rio, num ponto próximo ao bairro Novo Terceiro. O tenente Elcio disse que acha que a população poderia ajudar bastante na repressão à pesca predatória denunciando a ocorrência desse crime às unidades policiais. As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) pelo 0800-653838; na Polícia Militar, pelo 0800-653939, ou diretamente ao Núcleo Ambiental, pelo telefone 3666-1744. A coordenadora de Fiscalização de Pesca da Sema, Roseli de Almeida, reforçou que na região do Praerinho a vistoria é permanente. Além disso, está sendo desenvolvido um trabalho de inteligência que monitora locais e as atividades de possíveis predadores. Conforme Roseli, o número de redes, tarrafas, anzóis de galho, bóias e espinhéis apreendidos crescem a cada ano e, o que é importante, as pessoas autuadas são surpreendidas com pouco pescado, sempre no início da pescaria irregular. Na piracema 2008/09, foram apreendidos 6,4 toneladas de pescado, 68 redes, 18 canoas, 19 barcos e outros equipamentos usados na pesca durante o defeso. Além da aplicação de R$ 387,8 mil em multas. Em 2009, de janeiro a novembro, a PM e fiscais da Sema já apreenderam 16,4 toneladas de peixes, 5,2 toneladas só na piracema. E, ainda, apreendidas 1.167 redes, 506 dentro da piracema (teve início em 5 de novembro), e 69 pessoas detidas, 23 delas no mesmo período. Agora, com a nova legislação ambiental, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança, não sendo reincidente, e, ainda ter todo o produto da pesca, como barcos, motores e veículos apreendidos. Em caso de reincidência não há fiança, alertou Roseli de Almeida.