Número de infratores só aumenta

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, aumentou em 4,5% no Brasil, entre os anos de 2009 e 2010, o número de adolescentes infratores cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime, chegando a 18.107 no ano passado. Destes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos aguardando decisão judicial. Onde 215 dos adolescentes restritos e privados de liberdade encontravam-se no Mato Grosso, ou seja, 6,2% do montante total. Piorando ainda mais a situação, os três centros socioeducativos de Mato Grosso, que deveriam promover a reinserção social e familiar dos jovens infratores, sendo o Pomeri na Capital e os demais em Rondonópolis e Cáceres, não atendem aos requisitos básicos estipulados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Em visita às três unidades em meados deste ano, o chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz José Dantas de Paiva, observou que os centros não possuem espaço para a prática de atividades culturais, físicas, educacionais e de lazer, o que seria essencial para a “recuperação” desses jovens, pois poderia ser uma forma de distração e quem sabe trabalho para os mesmos. Segundo José Dantas, o Pomeri é a unidade que apresentava as piores condições. Em inspeção no local foram constatadas infiltrações em alguns alojamentos, o excesso de internos, falta total de higiene, além de não haver separação adequada entre eles, estando todos misturados. O secretário da coordenadoria geral do Conselho Tutelar da Capital, Rivail de França Barbosa, acredita que a família deve ser a maior incentivadora dos jovens, porém diz que não vê isso acontecendo atualmente. “Eles não querem ter o comprometimento de levar seus filhos para tirar os documentos e a carteira de trabalho, e depois ir com eles em uma agência para legalizar a situação do adolescente para que ele possa trabalhar como menor aprendiz”, argumenta. Atualmente os postos de inscrições são: Centro de Aprendizagem Juvenil (CAJU), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Obra Copping (Morada da Serra), União Social de Assistência (USA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). (KA)