MPF pede execução de sentença

O Ministério Público Federal entrou com pedido de execução da sentença da Justiça Federal, proferida há quase seis meses, que determinou a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsede, onde atualmente fica a fazenda Velho Oeste, no município de Alto Boa Vista. Cerca de 200 índios xavantes invadiram a área na segunda-feira para protestar contra o arrendamento da propriedade para formar mais pasto. O pedido do MPF foi feito pela procuradora da República Márcia Brandão Zollingir e se baseia em decisão do Tribunal Regional Federal de novembro do ano passado. Na ocasião, o TRF1 negou recurso contra decisão da primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída dos ocupantes não-índios. A sentença reconheceu o direito dos xavantes à terra Marãiwatsede, mas a área ainda não foi desocupada. Os xavantes afirmam que não vão sair da fazenda enquanto representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não forem ao local. O superintendente do órgão, Willian Sampaio, disse que uma equipe será enviada à região na segunda-feira. Cabe ao Incra fazer o levantamento da quantidade de pessoas que ocupam a área para saber quantas terão direito a ser reassentadas depois que deixarem a fazenda. A disputa pela terra acontece desde a década de 60. A área tem 165 mil hectares (1,5 mil km2) e fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, na Amazônia Legal.