MPF não acata pedido de promotor para interferência do Exército

Diante da situação caótica estabelecida na saúde pública devido aos inúmeros casos de dengue em Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio de uma liminar em ação civil pública, requereu auxílio das Forças Armadas para controlar a situação. O objetivo principal do pedido era agilizar e suprir a falta de atendimento médico à população de ambas as cidades. Porém, a Justiça Federal não acatou o pedido. A medida cautelar preparatória contra a União Federal, o Estado e os municípios foi ingressada pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, que diz respeitar a decisão do Ministério Público Federal (MPF). “Eu respeito a decisão, porém faltam médicos para atender tantos casos da doença. O MP trabalhou meses na prevenção da doença, mas os casos se expandiram, principalmente em relação ao tipo 4”, explica. No requerimento Guedes elenca várias medidas para combater a epidemia, entre elas autorização para que os servidores militares adentrassem residências fechadas ou locais onde os proprietários não permitissem a realização das devidas providências para que a doença seja combatida, principalmente em bairros mais atingidos pelo problema. Que a União Federal assumisse a coordenação de todos os serviços relativos ao combate da dengue nos dois municípios em questão. E que as medidas fossem cumpridas durante 90 dias. O argumento usado para justificar a negativa foi que o MPE não goza de legitimidade para atuar na Justiça Federal, propondo ação civil pública para tutelar interesse que deve ser protegido pelo MPF. Para finalizar a argumentação, o procurador da República Douglas Santos Araújo escreveu que acatar o pedido acarretaria interferência indevida do Poder Judiciário. Enquanto isso mais casos da enfermidade são registrados sendo que quatro mortes já foram ocorreram, duas em Cuiabá e outras duas em Várzea Grande. Até a primeira quinzena de abril a secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) já havia registrado mais de 12.700 casos, sendo 3.087 na Capital. Vale lembrar que, por dia, dezenas de novos doentes entram na fila de espera por atendimento. Faltam leitos e profissionais para atender a demanda de vítimas do Aedes aegypti (mosquito da dengue) tanto na rede pública quanto na particular. Para finalizar, Guedes afirma que o MPE esgotou todas as possibilidades e que agora ele pede ajuda ao Ministério da Defesa para resolver o problema. “Qualquer hospitalização gasta muito mais que um soro ou um atendimento de triagem. A população precisa de mais médicos disponíveis e isso não pode esperar”, lamenta.