MPF move ação contra gerentes de barcos turísticos de Cáceres

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra três gerentes de barco de turismo da empresa Pantanal Vip Ltda por pesca predatória no rio Paraguai, em Cáceres. As denúncias foram feitas depois da apreensão de mais de meia tonelada de peixes e de instrumentos proibidos para pesca. O crime foi cometido pelo menos duas vezes. Segundo a ação penal, a primeira apreensão aconteceu em abril do ano passado, quando agentes da Polícia Militar Ambiental de Cáceres encontraram, na embarcação denominada Pantanal Vip, 455 quilos de peixes, sendo que alguns deles aparentavam ter sido capturados com garateia (aparelho náutico de quatro pontas tipo âncora ou anzol, que serve para recuperar objetos que tenham caído na água). A segunda apreensão ocorreu três meses depois. A mesma embarcação estava sob o comando de Alzuir de Matos e Roberto Wagner Bernardes. No barco, estavam outros 211 quilos de peixes, também capturados com instrumentos vedados para a pesca. Responsável pelo caso, a procuradora da República Samira Engel Domingues informou que, além de permitir a realização de pescaria ilegal no interior do barco, o gestor da empresa, Alzuir Francisco de Matos, e o gerente da embarcação, Alcides Alonso da Silva, também deixaram que fosse ultrapassado o limite de 5 quilos de peixe por pessoa, fixados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) da cidade. Diante dos fatos, o MPF ofereceu denúncia pela prática de pesca em quantidades superiores às permitidas e mediante a utilização de apetrechos e métodos não permitidos, além do transporte de espécies provenientes da pesca proibida, cuja pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Por conta da reincidência da pesca predatória, o MPF requereu ainda a busca e apreensão da embarcação, que foi solicitada pelo Gefron para o auxílio no patrulhamento no rio Paraguai. Os processos tramitam na Vara Única da Justiça Federal em Cáceres. BALANÇO - Segundo o balanço final da fiscalização durante o último período e defeso, o número de apreensões caiu quando comparado ao ano anterior. Em 2010/2011, foram apreendidos 15.528,5 quilos de pescado irregular, além de 29 veículos, 135 embarcações, 16.973 apetrechos de pesca, 43 armas e 34 motores. Na piracema anterior foram apreendidos 21.635 quilos de pescado irregulares. (Com assessoria)