MPE propõe inquérito sobre situação

Após visita a todas as unidades prisionais de Cuiabá e à Cadeia Pública de Várzea Grande, a promotora especializada em Violência Contra Mulher, Lindinalva Rodrigues Corrêa, sugeriu a instauração de um inquérito civil para investigar a falta de condições físicas do Centro de Ressocialização de Cuiabá, o Carumbé. A sugestão foi encaminhada ao Corregedor Geral do Ministério Público, Edmilson Pereira, junto com relatório sobre a situação de cada unidade prisional visitada. Ela foi aos presídios para verificar a ocorrência de junção de homens e mulheres em celas. A promotora esteve nos presídios Carumbé, Pascoal Ramos, Ana Maria do Couto May (Feminino) e a Cadeia Pública de Várzea Grande. De todas as ponderações do relatório, as que se referem ao Carumbé são as que mais chamam atenção por causa do risco apresentado aos reeducandos. Na visita ao local, a promotora constatou que as condições físicas do presídio são precárias, com goteiras e vazamentos constantes, além de ser um prédio muito antigo e inseguro. No relatório, Lindinalva constou que 838 presos estão no Carumbé, um local com capacidade de receber apenas 334. “Razão pelas quais muitas celas estão superlotadas, sem cama para o detento dormir, fazendo com que haja ‘rodízio’ entre eles, restando aos mais antigos o direito de dormir nas camas e o restante no chão, em condições no mínimo inadequadas”, apontou. No item em que sugere o inquérito civil, a promotora destaca que é interessante tomar as providências cabíveis para a possível efetivação de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) visando à construção de um novo local para receber de forma adequada os reeducandos, inclusive com a separação dos presos provisórios dos que cumprem pena. Na Cadeia Pública de Várzea Grande e no Presídio Pascoal Ramos o que chamou atenção da promotora como maior problema foi a superlotação das unidades. Já no que se refere ao presídio feminino de Cuiabá, a promotora fez constar no relatório que a unidade poderia perfeitamente servir como modelo para outros Estados, pela adequação, valorização da reeducanda e seus filhos menores, tratamentos médicos e odontólogos, limpeza e projetos sociais e assistenciais desenvolvidos no local. Ainda na visita, a promotora pode constatar que não há, em nenhuma das unidades prisionais visitadas, presos de sexos diferentes nas mesmas celas. ”E tampouco nos mesmos presídios ou cadeias”, disse. O secretário-adjunto de Justiça de Mato Grosso, Carlos Santana, explicou que há projeto para a construção de um novo presídio em Várzea Grande, que acarretaria no fim das atividades do Carumbé. O projeto, segundo ele, está em fase de análise pelo governo federal. De imediato, uma reforma será realizada a partir do dia 5 de janeiro na unidade.