MP tenta frear danos de agrotóxicos

O Ministério Público Estadual (MPE) busca um acordo com entidades do poder público e do setor privado em Lucas do Rio Verde (354 Km de Cuiabá) para minimizar os danos causados pela aplicação de agrotóxicos nas lavouras do município. Desde 2006 o MPE investiga possíveis danos causados pelo abuso ou pela aplicação irregular dos produtos químicos e agora elabora os termos de um acordo que, fora do âmbito judicial, evite um agravamento do problema na região. Na semana passada, estava marcada uma primeira audiência entre o MPE e as demais partes, como órgãos públicos fiscalizadores e entidades privadas, para discutir as condições de um termo de ajustamento de conduta (TAC). De acordo com a promotora do município de Lucas, Patrícia Eleutério Campos, “o que se pretende é compelir os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da aplicação dos agrotóxicos a adotar todas as medidas legais existentes e passíveis de execução a fim de minimizar os efeitos nocivos da aplicação lícita de agrotóxicos e impedir a aplicação ilícita - seja de produtos proibidos, seja em relação à forma de aplicação”. A promotora explica que, em 2006, o MPE recebeu queixas segundo as quais plantas e hortas do perímetro urbano de Lucas do Rio Verde estariam sofrendo danos por conta do abuso de agrotóxicos aplicados por aeronaves agrícolas. A investigação sobre os danos causados por agrotóxicos no município começou a partir daí, mas a promotora esclarece que não foi possível, mesmo após uma perícia, identificar o agrotóxico aplicado que teria gerado o dano, nem se ele foi aplicado por aeronave. Como a perícia não ajudou a elucidar o caso - e contando com a informação de que em breve a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) produziria uma pesquisa a respeito de danos causados por agrotóxicos na saúde humana (tendo Lucas do Rio Verde como um dos principais campos de coleta de dados) – o MPE suspendeu o andamento do inquérito civil sobre o tema. A idéia, agora é juntar os resultados da pesquisa aos autos. PESQUISA – Os estudos conduzidos pela UFMT fazem parte de um projeto abrangente, apoiado pela Fiocruz, que investiga os riscos à saúde humana decorrente do uso de agrotóxicos na agricultura e na pecuária na região Centro-Oeste. Uma das etapas deste estudo que mais geraram repercussão foi realizada em Lucas do Rio Verde, com 62 mulheres. Segundo o pesquisador Vanderlei Pignati, que coordenou o trabalho, foram recolhidas amostras de leite materno e todas continham traços de dez tipos de agrotóxicos usados em lavouras. Os graves efeitos do agrotóxico no organismo vão de câncer a distúrbios neurológicos e endócrinos. Com a repercussão do estudo, em nota, a prefeitura de Lucas do Rio Verde questionou os critérios da pesquisa e disse que eles seriam avaliados por um grupo de trabalho.