CIDADES
Domingo, 13 de Setembro de 2009, 01h:16
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CASO LEOPOLDINO
Morte completa 10 anos sem respostas
ALECY ALVES
Da Reportagem
Dez anos após a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, as indagações da época permanecem sem resposta. Josino Guimarães teria mesmo ligação com o crime? Se sim, quem estaria por trás dele? Beatriz Árias e o tio dela, Marcos Peralta, foram realmente os autores? Com que interesse o mataram? Queima de arquivo? Amaral sabia demais sobre supostos esquemas de venda de sentenças no Judiciário? O corpo do juiz foi encontrado carbonizado e com perfurações de balas na cidade de Concepción, no Paraguai, próximo da divisa com o Brasil, no dia 7 de setembro de 1999. O crime aconteceu um mês depois de Amaral ter denunciado colegas da magistratura na CPI do Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta distribuição de verbas para desembargadores, contratação ilegal de parentes e a suposta existência de um esquema de venda de sentenças na Justiça estadual. Ele também disse, na CPI e à imprensa, que estava sendo ameaçado de morte. As investigações, comandadas pela Polícia Federal, levaram à prisão e condenação da ex-escrevente e assessora de Leopoldino Amaral, Beatriz Árias, como co-autora do crime. Ela foi condenada a 12 anos seis meses de prisão. O tio de Beatriz, Marcos Peralta, foi apontado e preso como executor do assassinato. A polícia também apontou o empresário e lobista cuiabano Josino Guimarães como mandante do crime. Ele atuaria como intermediador do suposto esquema de venda de sentenças. Beatriz voltou às ruas depois de cumprir um terço da pena. Primeiro, no regime semi-aberto, depois, em liberdade condicional. Peralta morreu em uma prisão do Paraguai, em 2005, por causa de complicações de diabetes. A ex-escrevente voltou a trabalhar no Judiciário onde, pouco tempo depois de posta em liberdade, foi presa novamente por envolvimento num esquema de corrupção na Vara de Execuções Penais, em que atuava. Ele e outros servidores cobrariam de presos para acelerar a tramitação de processos. Beatriz foi acusada de associação para o tráfico, mas acabou inocentada em janeiro deste ano. Atualmente, responde em liberdade por formação de quadrilha e corrupção ativa. Já Josino Pereira Guimarães, denunciado pelo crime, não chegou a ser julgado. Ele trava uma batalha judicial à custa da qual vem se mantendo em liberdade e longe do Tribunal do Júri. Há poucos dias, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação penal contra Josino Guimarães. Nesse processo, a Justiça Federal havia decidido levar Josino a julgamento popular, a exemplo do que aconteceu com Beatriz Árias, pela morte de Leopoldino do Amaral. Josino questionou no STF a competência da Justiça Federal para julgá-lo, argumentando que se trata de um homicídio comum, portanto, de responsabilidade da Justiça estadual. Foi assim que ele conseguiu suspender liminarmente sua pronúncia a júri, decisão que valerá até o julgamento do mérito da ação, ou seja, a sentença definitiva sobre de quem é a tarefa de levá-lo ao banco dos réus. Há seis anos, em 2003, o STF decidiu pelo arquivamento das denúncias protocoladas por Leopoldino, na qual apontava desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O Ministério Público Federal pediu o arquivamento por falta de comprovação. Antes de denunciar colegas do Judiciário, o juiz morto era investigado por suspeita de desvio de dinheiro oriundo de depósitos judiciais, principalmente da Vara de Família presidida por ele.